Publicado em 12/03/2024

ABRAMPA promove webinar sobre cobrança pelos serviços de manejo dos resíduos sólidos: especialistas discutem desafios e perspectivas

No próximo dia 22 de março, das 10h às 12h, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio da Escola Superior da ABRAMPA, promoverá o webinar “Cobrança pelos serviços de manejo dos resíduos sólidos”.

O evento reunirá juristas, representantes de órgãos de controle e agências reguladoras de saneamento básico para discutir os desafios e perspectivas das normativas para a cobrança desses serviços com o objetivo de custear a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos.

O debate vai contar com as contribuições do membro conselheiro do TCE-ES e vice-presidente de Desenvolvimento de Controle Externo da ATRICON, Sebastião Carlos Ranna de Macedo; do professor de legislação tributária e direito financeiro da UFRJ, Hendrick Pinheiro; do coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Paulo Henrique Monteiro Daroz; e do doutor em Planejamento Urbano e diretor geral da AGESAN-RS, do Demetrius Jung Gonzalez.

O webinar é restrito aos associados da ABRAMPA e será uma oportunidade para os profissionais aprofundarem seus conhecimentos sobre esse tema crucial para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.

A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo link

O webinar será transmitido pela plataforma Meet e, posteriormente, a gravação será disponibilizada no canal da ABRAMBA no YouTube.

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