Começou nesta segunda, dia 10 de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece até 21 de novembro, em Belém (PA), reunindo líderes globais, especialistas e representantes da sociedade civil. A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) tem acompanhado, desde sua criação, edições anteriores da conferência global pelo clima. Neste ano, a COP tem um significado especial, por acontecer no Brasil e no coração da Amazônia, região central nas discussões sobre clima e biodiversidade.

Representantes da ABRAMPA e seus associados, membros do MP de todo o país, participarão de diversos painéis, debates e eventos oficiais — na Blue Zone e Green Zone —, além de atividades paralelas espalhadas pela cidade. Serão abordados temas variados relacionados ao enfrentamento das mudanças climáticas. Entre eles a governança florestal, reciclagem inclusiva, descarbonização e combate às queimadas.

Para o presidente da ABRAMPA e Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, a COP30 é uma oportunidade para demonstrar a relevância do Ministério Público brasileiro nas discussões globais sobre meio ambiente e clima. “O Ministério Público tem um papel essencial na transição ecológica e na implementação de políticas públicas sustentáveis. Estar presente na COP30 significa contribuir de forma efetiva para o diálogo internacional e reafirmar o compromisso do Brasil com a proteção socioambiental e o desenvolvimento equilibrado dos nossos territórios”, destacou Loubet.

Confira a agenda, sujeita a alterações e à inclusão de novos eventos ainda pendentes de confirmação.

Agenda da ABRAMPA na COP30

10 de novembro (segunda-feira)

SUSTAINABLE BUSINESS COP30
Painel: Governança Ambiental: Políticas de Controle das Emissões e Enfrentamento das Mudanças Climáticas
🕚 17h
👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: Marcelo Lemos (MPES) – Coordenador Acadêmico Sudeste da Escola Superior da ABRAMPA
📍Estande da CNI, na Blue Zone
ℹ️ Organização: FINDES, CNI
📝Restrito a credenciados.

11 de novembro (terça-feira)

DIÁLOGOS PARA O FUTURO NA COP 30 – AMAZÔNIA EM DEBATE
🕚 10h30 – 18h (evento todo)
👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: Herena Maués (MPPA) 
📍Auditório do CESUPA (Rua Alcindo Cacela 1523)
ℹ️ Organização: Comissão de Meio Ambiente OAB-PA
📄 Programação completa: acesse aqui.
📝 Inscrições: clique aqui. 

12 de novembro (quarta-feira)

OFICINA COLABORATIVA SOBRE APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS LEGAIS PARA COMBATER ILÍCITOS AMBIENTAIS
🕚9h – 12h (evento todo)
👨‍⚖️ Participantes ABRAMPA:
– Eliane Moreira (MPPA)
📍Auditório Fabrício Ramos Couto – CEAF (Rua João Diogo, 52, Cidade Velha)
ℹ️ Organização: CEAF/MPPA
📝 Inscrições: clique aqui.

CÚPULA DOS POVOS: TAPIRI ECUMÊNICO E INTER-RELIGIOSO
🕚14h – 17h (evento todo)
Painel 3: “Deslocamentos humanos na Amazônia: perspectiva da vida a partir das experiências dos refugiados, da sociedade civil e do governo em Belém-PA – Desafios, Oportunidades, Soluções e Ações”
👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: Raimundo Moraes (MPPA)
📍Catedral Anglicana de Santa Maria (Av. Serzedelo Correa / n° 514 Bairro Batista Campos Belém – Pará)
ℹ️ Organização: CESE
📄 Inscrições e programação completa: acesse aqui.

13 de novembro (quinta-feira)

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GUARDIÃO DOS POVOS, RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAS
🕚 16h – 17h15
👩‍⚖️ Participantes ABRAMPA:
– Sandra Kishi (MPF) – Procuradora Regional da República  e Diretora Sudeste da ABRAMPA
– Bruna Legora (MPES)
– Herena Maués (MPPA)
📍Espaço Conselho Federal de Química, na Green Zone (Parque da Cidade na Rua Senador Lemos, Souza)
ℹ️ Organização: MPES
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

PROGRAMA INTEGRADO. ALTAMIRA SUSTENTÁVEL: FLORESTA, CIDADE E PRODUÇÃO.
🕚 10h30 – 11h20
👩‍⚖️ Participante ABRAMPA: David Terceiro Nunes Pinheiro (MPPA)
📍 Sala Miritizeiro (Green Zone)
ℹ️ Organização: SEMMA Altamira
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

TERRITÓRIOS EMERGENTES – FLORESTAS PÚBLICAS NÃO DESTINADAS
🕚 11h – 12h20
👩‍⚖️ Participante ABRAMPA: Herena Maués (MPPA)
📍 Casa Balaio (Avenida Nazaré, 669)
ℹ️ Organização: IPAM
📄 Programação: clique aqui
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

PAINEL TRANSIÇÃO JUSTA PARA SOCIEDADES E ECONOMIAS: Descarbonização e Economia Circular como Oportunidades de uma Indústria Verde na Amazônia.”
🕚16h30 – 17h30
👨‍⚖️Participante ABRAMPA: Luciano Loubet (MPMS), presidente da ABRAMPA
📍Pavilhão Pará – Sala Mirtizeiro, na Green Zone (Parque da Cidade na Rua Senador Lemos, Souza)
ℹ️ Organizador: Instituto REVER
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

14 de novembro (sexta-feira)

REDUZINDO EMISSÕES E A PERDA DE HABITATS POR MEIO DE SISTEMAS ALIMENTARES RESILIENTES
🕚11h30 
👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: Ricardo Negrini (MPF)
📍 Zona Azul | Evento Paralelo | Sala 6
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

PROJETO COPAÍBAS
🕚13h – 14h 👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: José Godofredo dos Santos (MPPA)
📍 Zona Azul
ℹ️ Organização: Governo da Noruega, Funbio e MPPA
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

CÚPULA DOS POVOS: TAPIRI ECUMÊNICO E INTER-RELIGIOSO
🕚14h – 16h (evento todo)
Painel 7: “Justiça Climática e Direitos na Amazônia: Como Organizações Podem contribuir para Enfrentar Violações, Racismo Ambiental e Garantir Participação Popular?”
👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: Raimundo Moraes (MPPA)
📍Catedral Anglicana de Santa Maria (Av. Serzedelo Correa / n° 514 Bairro Batista Campos Belém – Pará)
ℹ️ Organização: CESE
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

ABREMA NA COP30
Painel “Encerramento de lixões no Brasil” – às 9h
👩‍⚖️ Participante ABRAMPA: Luciano Loubet (MPMS), presidente da ABRAMPA
📍Estande do CONFEA, na Green Zone (Parque da Cidade na Rua Senador Lemos, Souza)
ℹ️ Organização: CONFEA
📄 Programação completa: acesse aqui.
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

EXIBIÇÃO DO FILME “AMAZÔNIA, A NOVA MINAMATA”, SEGUIDA DE DEBATE
🕑13h – 16h
👩‍⚖️ Participante ABRAMPA: Sandra Kishi (MPF) – Procuradora Regional da República  e Diretora Sudeste da ABRAMPA
📍 Espaço MPF/MPT na Green Zone (Parque da Cidade na Rua Senador Lemos, Souza)
ℹ️ Organização: MPF
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

FÓRUM NACIONAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS
👩‍⚖️ Participantes ABRAMPA:
🕑17h – 18h
Palestra “Pacto Ecológico Capixaba: a Agroecologia como Sistema Alimentar Sustentável em um cenário sindêmico de mudanças climáticas” 
– Isabela de Deus Cordeiro (MPES) – Diretora da Região Sudeste da ABRAMPA
Palestra “Responsabilidade penal e civil na temática de agrotóxicos”
– Luciano Loubet (MPMS), presidente da ABRAMPA
📍Casa da Sustentabilidade Brasil, no Clube Cassazum, em Belém (a 600m da Blue Zone da COP30)
ℹ️ Organização: Instituto Sustentabilidade Brasil
📄  Programação completa e inscrições: acesse aqui.

I CONFERÊNCIA DO FÓRUM NACIONAL: AGROTÓXICOS, MEIO AMBIENTE, SAÚDE E CLIMA
Painel: Agrotóxicos, meio ambiente e clima: O Fórum como Instrumento de Controle Social
🕑 14h – 15h
👩‍⚖️ Participante ABRAMPA: 
– Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva (MPPE), Subprocurador Geral do Trabalho e Coordenador Acadêmico Nordeste da Escola Superior da ABRAMPA
📍Casa da Sustentabilidade Brasil, no Clube Cassazum, em Belém (a 600m da Blue Zone da COP30)
ℹ️ Organização: Instituto Sustentabilidade Brasil
📄  Programação completa e inscrições: acesse aqui.

16 de novembro (domingo)

DIÁLOGOS PELO CLIMA: SEGURANÇA PÚBLICA AMBIENTAL NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
🕑 17h30 – 19h30
👩‍⚖️ Participantes ABRAMPA:
– Herena Maués (MPPA)
– Rafael Rocha (MPF)
– Ricardo Negrini (MPF)
📍Casa do Jornalismo Ambiental (Casa Carminha, Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 864 – Belém, PA)
ℹ️ Organização: Funbio
📄 Programação completa: acesse aqui.
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

17 a 21 de novembro (segunda à sexta)

FEIRA DOS MUNICÍPIOS NA COP30
Estande do MPPA
🕗 14h – 21h
📍 Pavilhão Pará | Centro de Convenções Centenário (Avenida Augusto Montenegro, 1802)
ℹ️ Organização: MPPA
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

17 de novembro (segunda-feira)

ESTANDE MPF E MPT NA COP30
Debate: “Desafios e perspectivas para a expansão do programa ‘Carne Legal’ e o monitoramento dos fornecedores indiretos na cadeia pecuária”
🕗 12h – 14h
👩‍⚖️ Participantes ABRAMPA:
– Rafael Rocha (MPF)
– Ricardo Negrini (MPF)

Debate: “Secas Extremas e Queimadas Anuais na Amazônia e Boas Práticas nos Biomas Brasileiros”
🕗 14h às 17h
👩‍⚖️ Participantes ABRAMPA:
– Luciano Loubet (MPMS) – Presidente da ABRAMPA
– Tacila Gomes (MPGO) – Vice-presidente da ABRAMPA
– Sandra Kishi (MPF) – Procuradora Regional da República  e Diretora Sudeste da ABRAMPA

📍 Espaço MPF/MPT na Green Zone (Parque da Cidade na Rua Senador Lemos, Souza)
ℹ️ Organização: MPF/MPT
📄 Programação completa: acesse aqui.
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

18 de novembro (terça-feira)

MINISTÉRIO PÚBLICO NA COP30
👨‍⚖️ Participantes: vários associados participarão da programação.
🕗 8h – 20h
📍 Auditório Fabrício Ramos Couto – CEAF/MPPA (Rua João Diogo, 100 – Campina, Belém – PA, 66015-175) e online pelo YouTube
ℹ️ Organização: ABRAMPA, CNMP, MPPA e FUNBIO
📄 Programação completa: em breve.
📝 Inscrições: acesse aqui.

BANCO DA AMAZÔNIA NA COP30
Pecuária Verde e Financiamento Sustentável
👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: Ricardo Negrini (MPF)
🕗 10h – 11h30
📍  Estande do Banco da Amazônia na Green Zone
ℹ️ Organização: BASA
📄 Programação completa: em breve.
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

EXIBIÇÃO DO FILME “PAU D’ARCO”, SEGUIDA DE DEBATE
🕑13h – 16h
👩‍⚖️ Participante ABRAMPA: Herena Maués (MPPA)
📍 Espaço MPF/MPT na Green Zone (Parque da Cidade na Rua Senador Lemos, Souza)
ℹ️ Organização: MPF
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

19 de novembro (quarta-feira)

MPT NA COP30
Painel: “Diálogos MP Brasileiro – Reciclagem Inclusiva e Descarbonização”
🕝 14h30 – 15h45
👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: Luciano Loubet (MPMS) – Presidente da ABRAMPA
📍 Espaço MPF/MPT, na Green Zone (Parque da Cidade na Rua Senador Lemos, Souza)
ℹ️ Organização: MPF/MPT
📄 Programação completa: acesse aqui.
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

MESA: A INVASÃO DO MEXILHÃO DOURADO NO RIO TOCANTINS E SEUS DESAFIOS PARA A AMAZÔNIA
🕝15h – 16h
👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: Josélia Leontina Lopes (MPPA)
📍 Zona Verde | Estande Instituto Evandro Chagas
ℹ️ Organização: SEMAS/PA, ICMBio, IBAMA e MPPA
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

PAINEL MPPA: ENFRENTAMENTO AO DESMATAMENTO – CUMPRIMENTO DAS NDC’S DO BRASIL
🕝15h30
👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: José Godofredo dos Santos (MPPA)
📍 Pavilhão Pará, Green Zone, Sala Seringueira (Parque da Cidade na Rua Senador Lemos, Souza)
ℹ️ Organização: MPPA
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

CAMINHOS DA AMAZÔNIA PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA: GOVERNANÇA FUNDIÁRIA COMO FUNDAMENTO DA BIOECONOMIA AMAZÔNICA
🕝15h30 – 16h20
👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: Herena Maués (MPPA)
📍 Pavilhão Pará, Green Zone (Parque da Cidade na Rua Senador Lemos, Souza)
ℹ️ Organização: IPAM
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

20 de novembro (quinta-feira)

PAINEL “FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA: GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA”
🕝 9h – 13h
👨‍⚖️ Participante ABRAMPA: Sandra Kishi (MPF)  – Procuradora Regional da República  e Diretora Sudeste da ABRAMPA
📍 Espaço MPF/MPT, na Green Zone (Parque da Cidade na Rua Senador Lemos, Souza)
ℹ️ Organização: MPF/MPT
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

ESTANDE MPF E MPT NA COP30
Debate: “Fiscalização Preventiva Integrada (FPI): justiça hídrica e climática na Bacia do Rio São Francisco”
🕗 9h – 13h
👩‍⚖️ Participantes ABRAMPA:
– Lívia Tinôco (MPF)
– Luciana Khoury (MPBA)
– Sandra Kishi (MPF) – Procuradora Regional da República  e Diretora Sudeste da ABRAMPA
📍 Espaço MPF/MPT na Green Zone (Parque da Cidade na Rua Senador Lemos, Souza)
ℹ️ Organização: MPF/MPT
📄 Programação completa: acesse aqui.
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.

TERRITÓRIOS EMERGENTES – FLORESTAS PÚBLICAS NÃO DESTINADAS
🕚 11h00 – 12h00
👩‍⚖️ Participante ABRAMPA: Valéria Giumelli Canestrini (MPRO) – Coordenadora Acadêmica da Região Norte da Escola Superior da ABRAMPA
📍 Espaço Chalet da Estação Amazônia Sempre, Museu Goeldi (Av. Gov Magalhães Barata, 376 – São Braz)
ℹ️ Organização: IPAM
📄 Programação completa: acesse aqui
🟢 Aberto ao público, sujeito à lotação.