Publicado em 07/07/2016
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23/10/2026
Publicação reúne notícias, dados, fundamentos jurídicos, critérios de avaliação e teses para fortalecer políticas públicas de adaptação, com foco na justiça climática e na proteção de populações vulneráveis A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, lançou nesta sexta-feira (23) a cartilha Fiscalização dos […]
10/10/2026
Evento reúne integrantes do Ministério Público, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir os desafios contemporâneos da responsabilização por danos ambientais A responsabilidade civil ambiental passa por novos desafios diante do agravamento das mudanças climáticas, da ocorrência de grandes desastres e da crescente complexidade das cadeias produtivas. Para discutir essas questões, será realizado, em […]
18/09/2026
Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]
