Publicado em 28/07/2016

MP e Município de Valença firmam TAC para proteger meio ambiente

Medidas prévias de resgate da fauna e da flora e para elaboração de um plano de arborização, como forma de compensação ambiental, serão promovidas pelo Município de Valença após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público estadual.  O TAC, de iniciativa da promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, foi firmado na segunda-feira (25) após laudos técnicos terem comprovado o risco provável de queda de uma árvore, com alto impacto e severas consequências à população, inclusive, com possível perda de vidas humanas. O Município deverá promover o corte da castanha-do-pará nos próximos 15 dias.



No documento, o Município se compromete a plantar, pelo menos, 726 árvores de espécies nativas da Mata Atlântica e 10 castanheiras-do-pará.  Também foi definido que o Município deverá destinar socialmente os produtos da árvore, com concursos de trabalhos artísticos de madeira e memorial em praça homenageando a castanheira, considerando seu valor histórico, cultural e paisagístico. O descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas implicará em multa para o Município. â€‹

Other News

03/06/2026

ABRAMPA participa de debate do MPT sobre impactos dos agrotóxicos na saúde, no trabalho e no meio ambiente

Os impactos do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana, as relações de trabalho e o meio ambiente foram tema de um webinar promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última terça-feira (2). O evento reuniu especialistas, pesquisadores e integrantes do Ministério Público para discutir os desafios relacionados ao crescente uso dessas substâncias no […]

29/05/2026

Evento em Vitória consolida propostas para valorização de catadores e gestão sustentável de resíduos

O terceiro e último dia do 1º Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, realizado nesta sexta-feira (29), foi marcado por debates voltados à formulação de políticas públicas, à promoção de práticas sustentáveis e ao fortalecimento da organização política e social dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis. Durante o […]

Social Media
Developed by:
Agência Métrica