Na última quinta-feira, 26 de agosto, os Ministérios Públicos do DF (MPDFT) e de Goiás (MP-GO) se reuniram com diversos órgãos das duas regiões para tratar da Área de Preservação Ambiental (APA) da Bacia do Descoberto. A parceria tem como base um termo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições em 2012, que visa à mútua cooperação para melhorar as condições de cidadania da população do Entorno.

O MPDFT estava representado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), que coordena o termo de cooperação, e Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e da Ordem Urbanística (Prourb). O encontro contou ainda com a participação do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) e do DF (MPF-DF), da Agência Reguladora de Águas do DF (Adasa), da Caesb e de secretários de estado de Águas Lindas/GO e de Padre Bernardo/GO.

O Ministério Público tem acompanhado a situação da ocupação irregular do Parque do Descoberto, que causa prejuízos à APA. Um grupo do MP-GO e do MPF esteve no local e relatou existência de várias moradias, algumas até com registro em cartório. Foi constatado que esses loteamentos possuem sistema de esgotamento sem autorização. Além disso, há placas anunciando a venda de novos loteamentos irregulares, inclusive com financiamento da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O grupo falou sobre a importância da educação ambiental, além da fiscalização da área, para conscientizar a população sobre a necessidade de preservar a área. Um outro ponto levantado pelo grupo foi a existência de estrada dentro do parque, o que fomenta a ocupação irregular. Eles também estudam a possibilidade de requerer a instalação de batalhão da Polícia Militar Ambiental na unidade de conservação. Uma nova reunião do grupo foi agendada para 25 de novembro, às 9h30, na sede do MPDFT.

Bacia do Descoberto
A APA da Bacia do Rio Descoberto, localizada entre o Distrito Federal e os municípios goianos de Águas Lindas e Padre Bernardo. Criada em 1983, tem o objetivo de proporcionar o bem-estar futuro da região, bem como assegurar condições ecológicas satisfatórias às represas da região. É considerada área de relevante interesse ecológico.

O Rio Descoberto nasce dos córregos Barracão e Capão da Onça, em Brazlândia. Represado, forma o lago Descoberto, responsável por aproximadamente 60% da água utilizada para abastecimento do DF.