Nos dias 7 de novembro, no Espírito Santo, e 12 de dezembro, em Minas Gerais, serão realizados, pelo Ministério Público brasileiro, por meio da Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atos públicos de prestação de contas à sociedade a respeito das medidas adotadas pelo Ministério Público em relação ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no município mineiro de Mariana em 5 de novembro do ano passado.

A realização dos eventos foi uma das iniciativas tratadas nessa quarta-feira, 19 de outubro, em Brasília, em reunião entre a CTMA e membros do Ministério Público do Trabalho e dos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

O objetivo do encontro foi compartilhar as medidas adotadas pelas unidades do MP, as atribuições de cada uma no caso e as formas de concretização dos atos de prestação de contas.

“Nesse momento em que se completa um ano da tragédia da Samarco, é importante registrar o empenho e a dedicação de todos os promotores de Justiça que enfrentam os desafios nas diversas comarcas atingidas. O MPMG atuou e continuará a atuar de maneira comprometida e com absoluta priorização na tutela do meio ambiente lesado”, destacou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG.

Ao lado dele, também participaram do encontro os promotores de Justiça Mauro da Fonseca Ellovitch e Marcos Paulo de Souza Miranda, integrantes da força-tarefa montada pelo MPMG para apurar as causas do desastre.

A reunião foi designada e conduzida pelo conselheiro do CNMP e presidente da CTMA, Sérgio Ricardo de Souza, relator de procedimento interno de comissão instaurado para acompanhar as medidas adotadas pelas unidades do MP no que diz respeito à tragédia. O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, membro da comissão, também integrou o grupo.

Sérgio Ricardo de Souza ressaltou que “os atos serão importantes para mostrar à sociedade o que as unidades do MP fizeram, o que está em andamento e os possíveis obstáculos para se avançar em outras frentes”.

Também ficou definido que todo o material produzido pelos Ministérios Públicos referente ao caso será reunido e publicado no site do CNMP, conforme sugerido por Calos Eduardo Ferreira Pinto. Os locais dos atos de prestação de contas, tanto no Espírito Santo quanto em Minas Gerais, ainda serão definidos.

Além dos conselheiros do CNMP e dos representantes do MPMG, participaram da reunião os seguintes membros do MP: Emmanuel Levenhagen, membro auxiliar da CTMA; Ronaldo Gonçalves, coordenador do GT1/CTMA; Mônica Bermudes, Marcelo Lemos, Hermes Zaneti e Francisco Martinez, do Espírito Santo; Bruno Gomes e Aurélio Agostinho, do Ministério Público do Trabalho.