Publicado em 27/02/2026

NOTA DE SOLIDARIEDADE E APOIO AO POVO MINEIRO

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) manifesta sua solidariedade ao povo de Minas Gerais diante dos recentes desastres climáticos que atingiram o estado, causando perdas humanas, materiais, ambientais e profundos impactos sociais.

Os eventos extremos que se repetem no território mineiro inserem-se em um contexto de crise climática, agravado por fragilidades históricas na gestão de riscos, no ordenamento territorial e na efetividade das políticas públicas de prevenção. Não se trata de fatalidade, mas de ocorrências que demandam respostas estruturais, contínuas e baseadas na ciência e na legalidade.

Nesse cenário, o Ministério Público exerce papel constitucional essencial na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, na proteção das populações atingidas, na promoção da prevenção de desastres, na responsabilização por danos ambientais e no fortalecimento da justiça climática.

A ABRAMPA, na condição de entidade que congrega membros do Ministério Público com atuação na área ambiental, reafirma seu compromisso institucional de apoiar uma atuação ministerial integrada, preventiva e orientada pela proteção dos direitos fundamentais, colocando-se ao lado das comunidades atingidas e das instituições públicas comprometidas com a defesa da vida, do meio ambiente e da resiliência climática.

Other News

23/10/2026

Cartilha da ABRAMPA orienta como o Ministério Público pode fiscalizar planos de adaptação climática

Publicação reúne notícias, dados, fundamentos jurídicos, critérios de avaliação e teses para fortalecer políticas públicas de adaptação, com foco na justiça climática e na proteção de populações vulneráveis A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, lançou nesta sexta-feira (23) a cartilha Fiscalização dos […]

10/10/2026

Responsabilidade civil ambiental diante das mudanças climáticas é tema de seminário no Rio

Evento reúne integrantes do Ministério Público, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir os desafios contemporâneos da responsabilização por danos ambientais A responsabilidade civil ambiental passa por novos desafios diante do agravamento das mudanças climáticas, da ocorrência de grandes desastres e da crescente complexidade das cadeias produtivas. Para discutir essas questões, será realizado, em […]

18/09/2026

ABRAMPA defende prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande impacto socioambiental

Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]

Social Media
Developed by:
Agência Métrica