No próximo dia 18 de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sediará, em seu auditório Fabrício Ramos Couto (CEAF/MPPA), o “Ministério Público na COP30”, evento paralelo à conferência do clima da ONU, que reunirá membros dos Ministérios Públicos brasileiros, representantes do governo, especialistas e lideranças sociais para debater os principais desafios da agenda climática e ambiental no país. O evento presencial será restrito a membros do Ministério Público e convidados, com transmissão para o público geral pelo canal do CEAF/MPPA no YouTube. A inscrição, tanto para a participação presencial como online, pode ser feita pelo sistema do CEAF/MPPA, pelo link. 

A atividade integra a agenda da campanha MP na COP30, uma iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que busca fortalecer a atuação institucional do MP em defesa da estabilidade climática. A campanha nacional visa articular ações estratégicas entre os ramos do Ministério Público e ampliar o diálogo com a sociedade sobre temas centrais da crise climática.

Com uma programação extensa, o encontro em Belém será aberto às 8h30 e contará com cinco painéis temáticos que abordarão temas como comunidades tradicionais, adaptação climática, desmatamento e cadeias produtivas, resíduos e descarbonização, e o papel do Ministério Público como agente da justiça climática.

Entre os participantes confirmados estão membros do MPF, MPT, MPC e Ministérios Públicos estaduais, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, União Europeia, IPAM e lideranças indígenas, quilombolas e urbanas.

O presidente da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet, e a presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, conselheira Ivana Cei, participam dos debates, reforçando o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos socioambientais e com a transição justa para um modelo de desenvolvimento de baixo carbono.

A partir das 18h, haverá o lançamento do 6º livro da iniciativa Diálogos pelo Clima, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, “Mulheres no debate climático: atuação das representantes do sistema de justiça brasileiro”. O evento se encerra com um coquetel de confraternização.

Portal MP na COP30

O portal “MP na COP30” (www.mpnacop30.org.br) reúne informações sobre a atuação do Ministério Público (MP) na defesa da estabilidade climática, em articulação com 30 ramos e unidades do MP — incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), os 26 Ministérios Públicos Estaduais e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Coordenada pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), a iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público na proteção do meio ambiente e na promoção da estabilidade climática, incentivando a cooperação entre promotores, procuradores e instituições parceiras em todo o país.

O portal apresenta um panorama das ações desenvolvidas por cada Ministério Público no enfrentamento das mudanças climáticas, destacando projetos em andamento, iniciativas consolidadas e novas frentes de atuação em temas estratégicos.

A plataforma permite pesquisas por estado, instituição ou tema, abrangendo áreas como combate ao desmatamento, proteção da biodiversidade, transição energética e garantia dos direitos das populações tradicionais.

Confira a programação completa do evento paralelo “Ministério Público na COP30” pelo link.

Serviço:

Evento paralelo “Ministério Público na COP30”
Data/horário: 18 de novembro de 2025, das 8h30 às 18h
Local: Auditório Fabrício Ramos Couto – CEAF/MPPA (Rua João Diogo, no 52, Bairro Cidade Velha. Belém/PA)
Inscrições para o evento presencial e online: https://ceaf.mppa.mp.br/app/login
Programação completa: acesse aqui.
Transmissão ao vivo pelo canal do CEAF/MPPA no YouTube.