Publicado em 18/08/2016
Promotoria ouve comunidades quilombolas sobre uso de agrotóxicos
A comitiva formada pelos promotores de justiça Juliana Dias Ferreira de Pinho Palmeira, Luiz Gustavo da Luz Quadros, Afonso Jofrei Macedo Ferro e Fabia de Melo-Fournier estiveram no Território Quilombola de Gurupá, localizado na zona rural de Cachoeira do Arari. A visita da comitiva foi para ouvir os relatos das comunidades sobre a exposição de agrotóxicos e conflitos agrários existentes na região. A região do Arari é uma importante produtora de açaí, mas, boa parte das áreas quilombolas e coletivas ainda não foram totalmente regularizadas, o que vem causando intensos conflitos entre populações ribeirinhas e supostos donos de latifúndios na ilha. “Eles arrendam os nossos açaizais e colocam pistoleiros para expulsar as comunidades”, este conflito ocorre sempre no inicio da colheita de açaí entre agosto e setembro, informou uma das lideranças comunitárias.
Como agravante a situação de conflito pelo açaí, vem ocorrendo a implantação do polo de produção de arroz em larga escala com a utilização de agrotóxicos e defensivos químicos expõem as áreas de florestas de várzea e campos marajoara e colocam em risco as populações quilombolas. “Visivelmente estamos vendo os problemas, cientificamente não temos como provar” relatou Osvaldo Batista dos Santos – presidente da Associação de Remanescente de Quilombo dos Rios Gurupá e Arari (Arquig), que fez um relato informando de casos de coceira, a redução do estoque pesqueiro de camarão nos últimos quatro anos, e o escurecimento do açaí.
Disse que não pode fazer uma correlação com a presença do agrotóxico no arroz, mas mostra que há mudanças no ambiente. O rio Gurupá que alimenta parte do território quilombola é afluente do rio Arari e sofre influencia da maré, uma média de 20 km separa a região de expansão da rizicultura do território quilombola, mas á região se comunica através de campos encharcados, como é a hidrodinâmica da ilha do Marajó. A representante do Fórum Paraense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, promotora de Justiça Fabia de Melo-Fournier lembrou dos eventos climáticos no qual a região amazônica sofre as consequências, e é necessário analisar e criar sistemas de adaptação.
Vivendo de agricultura de subsistência, pesca de camarão e peixe e açaí, a comunidade alertou que não possui assistência técnica em um território de 10.026,1608 hectares, onde sobrevivem aproximadamente 149 famílias. É necessário construir um arranjo produtivo com assistência técnica e apoio a comercialização, alertou o Luiz Gustavo da Luz Quadros, promotor de Justiça Agrária. O promotor de Justiça Afonso Jofrei Macedo Ferro lembrou que na outra margem do rio Arari existem comunidades extrativistas e ribeirinhas que estão enfrentando os mesmos problemas em relação ao açaí, são comunidades que também usam os mesmos açaizais no território quilombola.
Como forma de mediar o conflito a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Arari e a Promotoria Agrária irão realizar um evento no fim de agosto com os representantes de associações de moradores buscando a resolução dos problemas quantos a colheita de açaí em territórios especialmente protegidos. Outra deliberação foi dada pela representante do Fórum Paraense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, onde apresentou a proposta de realização de uma audiência pública do Fórum em Belém sobre a exposição de populações humanas no Marajó ao agrotóxico, em especial comunidades tradicionais e quilombolas. Durante a reunião várias lideranças comunitárias agradeceram a presença dos promotores de justiça e mostraram a felicidade de serem assistidos neste momento tão delicado que vivem.
