Publicado em 04/11/2026

XXV Congresso da ABRAMPA: inscrições abertas para iniciativas inovadoras na atuação do Ministério Público em temas ambientais

Associados podem indicar experiências, projetos, operações e teses inovadoras na atuação do Ministério Público Ambiental. Três iniciativas serão selecionadas para apresentação no congresso, em Maceió (AL), em abril de 2027

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abriu inscrições para a seleção de experiências que irão compor o Painel Casos de Sucesso na Atuação do Ministério Público Ambiental, durante o XXV Congresso Brasileiro do Meio Ambiente do Ministério Público, que será realizado de 31 de março a 2 de abril de 2027, em Maceió (AL).

A iniciativa busca identificar e dar visibilidade a casos, projetos, operações, temas e teses inovadoras desenvolvidos por membros do Ministério Público, com resultados relevantes para a proteção ambiental. A proposta é promover o intercâmbio de experiências e compartilhar estratégias que possam contribuir para o aprimoramento da atuação institucional em diferentes regiões do país.

As inscrições podem ser feitas pelo próprio autor da iniciativa ou por indicação de outro associado da ABRAMPA. Para participar, é necessário que o proponente seja associado da entidade, esteja em situação regular e tenha atuado diretamente no caso, projeto, operação ou tese apresentada.

Podem ser indicadas iniciativas concluídas a partir de 2023 ou que ainda estejam em andamento, independentemente da data de início. As propostas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico de inscrição, com a identificação do autor e da origem ou do registro do procedimento ou processo relacionado à iniciativa. O prazo para envio termina em 25 de janeiro de 2027, às 23h59.

Seleção e participação no congresso

As propostas serão avaliadas pela Comissão Científica e Organizadora do XXV Congresso da ABRAMPA, que atribuirá pontuações de 1 a 5, considerando três critérios principais: a complexidade dos casos, projetos e operações, com ênfase em sua contribuição para a proteção ambiental; a observância das normas nacionais e internacionais relacionadas ao meio ambiente; e a repercussão das iniciativas junto aos seus destinatários, seja por meio de ações de educação ambiental, prevenção ou repressão a ilícitos ambientais.

As três propostas mais bem classificadas serão selecionadas para integrar o Painel Casos de Sucesso na Atuação do Ministério Público Ambiental. O resultado será divulgado no portal da ABRAMPA até 25 de fevereiro de 2027. Os associados escolhidos deverão confirmar sua participação no Congresso até 10 de março de 2027.

Para viabilizar a presença dos selecionados, a ABRAMPA custeará as despesas de passagens aéreas entre capitais, hospedagem e deslocamento terrestre até o local do evento.

O painel integra a programação do XXV Congresso da ABRAMPA, que reunirá membros do Ministério Público, especialistas e convidados para debater desafios e estratégias de fortalecimento da proteção ambiental no Brasil.

Serviço

Inscrições: Painel Casos de Sucesso na Atuação do Ministério Público Ambiental – XXV Congresso da ABRAMPA

Quem pode participar: Associados da ABRAMPA em situação regular, que tenham atuado diretamente nas iniciativas apresentadas.

O que pode ser inscrito: Casos, projetos, operações, temas e teses inovadoras concluídos a partir de 2023 ou ainda em andamento.

Prazo: Até 25 de janeiro de 2027, às 23h59.

Formulário de inscrição: https://forms.gle/t2vaTEfunqdU9Q5b6

Divulgação do resultado: Até 25 de fevereiro de 2027.

Congresso: 31 de março a 2 de abril de 2027, em Maceió (AL).

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