Publicado em 21/05/2015
Rede Latinoamericana de MP Ambiental lança manuais do projeto “MP: capacitação em conservação ambiental”
O projeto conta com o apoio da Fundação Grupo Boticário
A Rede Latinoamericana de Ministério Público Ambiental lançou, oficialmente, no site do projeto “Ministério Público: capacitação em conservação ambiental”, os manuais de apoio à atuação do Ministério Público em Unidades de Conservação e em Pagamentos por Serviços Ambientais. O projeto foi selecionado no Edital 2014 de Apoio a Programas da Fundação Grupo Boticário.
A Procuradora de Justiça no Rio Grande do Sul e Coordenadora Executiva da Rede, Sílvia Cappelli, é responsável técnica do projeto que contou, também, com o apoio de membros dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
O objetivo do projeto é difundir conhecimento através da seleção de doutrina especializada e de legislação específica no tema UCs e PSA. Também foram selecionados modelos de peças processuais e jurisprudências relevantes. Serão realizados workshops para a sensibilização e capacitação nesses temas em vários Estado sendo, o primeiro, em Minas Gerais no dia 12 de junho de 2015.
Os manuais especialmente elaborados para os treinamentos e informações sobre os workshops podem ser encontrados no site http://conservacao.mpambiental.org/ .
· Com informações da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental
