Publicado em 21/05/2015

Rede Latinoamericana de MP Ambiental lança manuais do projeto “MP: capacitação em conservação ambiental”

O projeto conta com o apoio da Fundação Grupo Boticário

A Rede Latinoamericana de Ministério Público Ambiental lançou, oficialmente, no site do projeto “Ministério Público: capacitação em conservação ambiental”, os manuais de apoio à atuação do Ministério Público em Unidades de Conservação e em Pagamentos por Serviços Ambientais. O projeto foi selecionado no Edital 2014 de Apoio a Programas da Fundação Grupo Boticário.

A Procuradora de Justiça no Rio Grande do Sul e Coordenadora Executiva da Rede, Sílvia Cappelli, é responsável técnica do projeto que contou, também, com o apoio de membros dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

O objetivo do projeto é difundir conhecimento através da seleção de doutrina especializada e de legislação específica no tema UCs e PSA. Também foram selecionados modelos de peças processuais e jurisprudências relevantes. Serão realizados workshops para a sensibilização e capacitação nesses temas em vários Estado sendo, o primeiro, em Minas Gerais no dia 12 de junho de 2015.

Os manuais especialmente elaborados para os treinamentos e informações sobre os workshops podem ser encontrados no site http://conservacao.mpambiental.org/ .

· Com informações da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental

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