Publicado em 25/07/2016

Procuradoria participa de mesa redonda sobre licenciamento ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participará, na próxima sexta-feira (29/07), da Mesa Redonda sobre “O papel do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental”. A iniciativa é promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o MPSC e Ministério Público Federal (MPF), e será realizada, às 14h, no auditório do MPF, no bairro Agronômica, em Florianópolis. O evento é aberto ao público.

O objetivo é informar e orientar órgãos licenciadores, entidades municipais, fundações culturais, empresas e profissionais que atuam na área do licenciamento ambiental, especialmente sobre os procedimentos de análise, por parte do Iphan, das questões relacionadas à arqueologia e ao patrimônio cultural protegido por lei no âmbito dos processos de licenciamento ambiental em todo território brasileiro, conforme disposto na Instrução Normativa IPHAN n. 01/2015.

O debate será mediado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli. O Coordenador Nacional de Licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi, comporá a mesa junto à Procuradora da República Analúcia Hartmann.

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