Publicado em 25/07/2016

Procuradoria participa de mesa redonda sobre licenciamento ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participará, na próxima sexta-feira (29/07), da Mesa Redonda sobre “O papel do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental”. A iniciativa é promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o MPSC e Ministério Público Federal (MPF), e será realizada, às 14h, no auditório do MPF, no bairro Agronômica, em Florianópolis. O evento é aberto ao público.

O objetivo é informar e orientar órgãos licenciadores, entidades municipais, fundações culturais, empresas e profissionais que atuam na área do licenciamento ambiental, especialmente sobre os procedimentos de análise, por parte do Iphan, das questões relacionadas à arqueologia e ao patrimônio cultural protegido por lei no âmbito dos processos de licenciamento ambiental em todo território brasileiro, conforme disposto na Instrução Normativa IPHAN n. 01/2015.

O debate será mediado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli. O Coordenador Nacional de Licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi, comporá a mesa junto à Procuradora da República Analúcia Hartmann.

Outras notícias

17/08/2026

ABRAMPA participa da 4ª edição do Judiciário Sustentável, promovida pelo CNJ

A vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), promotora de Justiça Tarcila Santos Britto Gomes, representou a entidade na 4ª edição do Judiciário Sustentável, realizada no dia 14/08 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O encontro reuniu magistrados, membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições […]

Seminário marca os 20 anos da Lei da Mata Atlântica e debate desafios da proteção do bioma

Evento em Belo Horizonte reunirá representantes do Ministério Público, da academia, de órgãos ambientais e da sociedade civil Após duas décadas da promulgação da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006), um dos principais marcos da legislação ambiental brasileira, especialistas, integrantes do Ministério Público, representantes de órgãos ambientais e organizações da sociedade civil estarão […]

Publicação sobre rastreabilidade das cadeias do gado, madeira e ouro propõe medidas para combater desmatamento, grilagem de terras e crimes ambientais

Publicação reúne diagnóstico inédito sobre as cadeias do gado, da madeira e do ouro, apresenta casos concretos de fraudes e propõe medidas para fortalecer a transparência e a governança socioambiental A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, com apoio do Instituto de Pesquisa […]