Depois de Panamá, Uruguai, República Dominicana e Chile (duas vezes), agora é a vez do Brasil ser sede das negociações em torno de um acordo sobre o Princípio 10 – compromisso pelo acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais assumido pelos governos na Declaração da Conferência Rio-92.

Do dia 20 a 24 de março, no Palácio do Itamaraty em Brasília (DF), representantes da sociedade civil e governos de 23 países da América Latina e Caribe estarão reunidos para a 6ª etapa do processo de discussão sobre a implementação da diretriz na região.

A expectativa para a reunião no Brasil é que as discussões sobre o acordo avancem ainda mais e que outros pontos que não obtiveram consenso sejam revistos. No momento, a versão preliminar do acordo foi discutida até o artigo 9, intitulado “Acesso à Justiça”. No total, o documento possui 25 artigos, mas sua essência se resume a somente dez artigos, com o restante tratando principalmente de questões metodológicas para a aplicação do que for firmado.

Os interessados em participar da reunião podem se inscrever clicando no link: https://goo.gl/YrqdPa