Publicado em 01/03/2017

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO AMBIENTAL

Noções iniciais: a problemática ambiental e propostas de melhoria do ambiente,O conceito de Direito Ambiental,A finalidade do Direito Ambiental,O princípio do poluidor-pagador I,O princípio do poluidor-pagador II: a reparação do dano ambiental, Os aspectos constitucionalmente consagrados do meio ambiente: natural, urbano, cultural e do trabalho,O meio ambiente natural,O meio ambiente urbano, O meio ambiente cultural,O meio ambiente do trabalho…

Título: LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO AMBIENTAL
Autor: José Roberto Marques

ISBN: 9788561996321
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21
Páginas: 160
Ano de edição: 2010
Ano copyright: 2010
Edição: 1ª

Other News

18/09/2026

ABRAMPA defende prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande impacto socioambiental

Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]

MMA assina portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Logística Reversa

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, nesta quarta-feira (16/09), a portaria que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR). O ato ocorreu durante a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa, promovida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio […]

Seminário no CNMP debate regulação do mercado de carbono e papel do Ministério Público

Evento prossegue até esta quinta-feira, 17 de setembro Começou nesta quarta-feira, 16 de setembro, e prossegue amanhã, dia 17, o seminário “Mercado de carbono no Brasil e o papel do Ministério Público: regulação, integridade e perspectivas Internacionais”. O evento está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, em uma […]