Após debates sobre diferentes temas relacionados ao meio ambiente – água, saneamento, licenciamento ambiental, crueldade contra animais e outros -, foi encerrado na noite de quinta-feira (28), no Ministério Público de São Paulo (MPSP) o XVII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – Congresso da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente ).

Realizado pela Associação, Ministério Público de São Paulo e Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o evento reuniu grandes especialistas nos diversos temas em cinco paineis e oito oficinas simultâneas, após a solenidade de abertura, realizada na última quarta-feira (26), no auditório do Novotel Jaraguá.

Durante a solenidade, o presidente da ABRAMPA, o promotor do MP do Maranhão, Luís Fernando Cabral Barreto Junior – reeleito para mais um mandato de dois anos à frente da Associação – destacou a importância do momento de debates. “O momento é de reflexão sobre o futuro. Não podemos olhar para a frente com temor de que as dificuldades irão nos arrefecer”, opinou Barreto Junior.  Para o novo mandato à frente da entidade, o promotor maranhense se comprometeu em priorizar a atenção a temas como as mudanças no licenciamento ambiental, a universalização do saneamento e a gestão de resíduos sólidos e logística reversa. “São mais dois anos de trabalho com foco em fomentar o debate relacionado às questões ambientais e a cobrar a responsabilidade daqueles que a detêm”, completou.

O evento teve a participação de mais de 200 inscritos, entre membros do MP, advogados, ambientalistas, professores, estudantes entre outros profissionais e interessados. A abertura do evento foi prestigiada por diversas autoridades civis e militares e representantes da sociedade civil.

Representando o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, a secretária de Integração da PGJ Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos exaltou os temas escolhidos para as atividades do congresso. “É preciso discutir acesso à água, saneamento e definir responsabilidades na área ambiental. O desmatamento vem crescendo em ritmo galopante e estamos assistindo a retrocessos preocupantes neste setor”, afirmou Lidia.

O secretário de Estado da Justiça, Márcio Elias Rosa, que compareceu à solenidade de abertura representando o governado Geraldo Alckmin, destacou que a temática ambiental tem grande importância em tempos de crise. “Quando vivemos uma crise, existe o risco de retrocessos, pois a carência de investimentos leva à exploração das riquezas naturais. “A prioridade deve ser estimular a proteção à fauna e flora, estratégias para políticas de saneamento e tratamento de resíduos sólidos, por exemplo”, disse.

A mesa de abertura do evento foi composta ainda pelo membro do Conselho Nacional do Ministério Público Marcelo Ferra de Carvalho, pelo procurador de Justiça e coordenador do congresso, José Eduardo Ismael Lutti; pelo procurador do Ministério Público de Minas Gerais e presidente emérito da Abrampa, Jarbas Soares Junior; pelo promotor de Justiça assessor da Escola Superior do Ministério Público, Romeu Galiano Zanelli Junior (representando a direção da ESMP); pelo presidente do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; e pela presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, que ministrou palestra sobre os rumos da proteção ambiental brasileira.