No período de 25 a 27 de abril, em Porto Alegre, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, promoverá o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição.

O procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, fará a abertura do evento, que contará, também, com a participação do coordenador do Congresso, promotor de Justiça do MPRS Daniel Martini e o presidente da Abrampa, promotor de Justiça do MPMA Luis Fernando Cabral Barreto Junior.

Receberão os títulos de sócios honorários da Abrampa, maior honraria da entidade, conferida as pessoas que, tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público ambiental e praticaram atos de benemerência em prol da associação, a  procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Sandro Neis (MPSC) e a promotora de Justiça aposentada Ana Rúbia Torres de Carvalho.

Durante a solenidade de Abertura, serão também homenageados, pela Abrampa, o procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen (MPRS), os professores Plauto Faraco de Azevedo e Luíza Chomenko, o Major Rodrigo Gonçalves dos Santos, e o diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser.

Na oportunidade também acontecerá o lançamento de livros e de uma cartilha sobre mudanças climáticas.

O Congresso

O congresso é voltado para membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, parlamentares, integrantes do Poder Executivo, juristas do direito ambiental, estudantes, ONGs ambientais, entre outros interessados.  

Durante as atividades serão debatidos temas como o acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em temas ambientais; mudanças climáticas; técnicas de negociação; regularização fundiária e urbanística; planejamento urbano; unidades de conservação; valoração de danos ambientais; resíduos sólidos; logística reversa; agrotóxicos; saneamento básico; mineração; energia; improbidade ambiental; ajustamento de conduta; entre outros.

Confira a programação e outras informações do evento no site: https://congresso.abrampa.org.br/