Realizado pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente foi aberto nesta quarta-feira (25) em Porto Alegre.

Após a solenidade da abertura, que contou com a presença de várias autoridades, foi proferida a palestra magna pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Sandro José Neis (MPSC), abordando o tema “30 anos do Ministério Público na Constituição de 88”.

Os debates do primeiro dia ficaram concentrados em dois painéis. O primeiro, presidido pela procuradora de Justiça Sílvia Cappelli (MPRS), teve como enfoque o Estado de Direito Ambiental, e contou com palestras de Eliane Moreira (MPPA), Tiago Fensterseifer (Defensoria Pública de São Paulo), José Rubens Morato Leite (Instituto O Direito Por Um Planeta Verde).

No segundo painel, foi promovido o lançamento da Cartilha MP e mudanças climáticas, feito pela Abrampa, com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e Fundación Avina.

O tema mudanças climáticas foi o enfoque das discussões, com a presidência do promotor de Justiça do MPMS Luciano Feurtado Loubet e a participação de André Rocha Ferreti (Fundação Grupo Boticário), Luciana Passos (Consultora da Fundación Avina), Vinícius Lameira Bernardo (MPRJ) e Cíntia Teresinha Burhalde Mua (TJRS).

Ainda no primeiro dia de atividades, foi promovido o lançamentos do livro “A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL – COMENTÁRIOS AOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS DO TJMG”, coordenado pelo Presidente Emérito da Abrampa, procurador de Justiça Jarbas Soares Junior (MPMG).

O XVIII Congresso da Abrampa tem continuidade no dia 26, com painéis e oficinas sobre a defesa do meio ambiente e atuação do Ministério Público.