Esta obra homenageia o Professor Doutor Vital Moreira, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os autores puderam inspirar-se nos ensinamentos do Professor Vital por ocasião do Seminário de pós-doutoramento do Ius Gentium Conimbrigae. Embebidos deste conhecimento e inspirados para a tarefa de difundi-lo, apresentam nos artigos desta coletânea temas da maior importância para a discussão de dois elementos fundamentais da contemporaneidade: os direitos humanos e a democracia. Os vastos ensinamentos do Professor Vital, desde a constituição econômica e constituição política até os desafios para a consolidação dos direitos fundamentais na União Europeia, foram da maior valia para esta empreitada. Assim, os artigos tratam de temas centrais sobre os direitos humanos em nível internacional, comunitário e nacional, buscando-se a consolidação da garantia e principalmente a efetivação destes direitos, que nada mais são do que o instrumento contemporâneo para a reivindicação da justiça e a luta contra a opressão.