Publicado em 30/11/2018

Abrampa participa do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente

Na tarde do dia 25 de novembro de 2018, na sede da Procuradoria-Geral da República, a Abrampa participou ativamente das discussões sobre o Estatuto do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente, na condição de Membro Fundador, e a convite da procuradora-geral da República, Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge.

A Abrampa foi representada pelo Diretor de Relações Internacionais Roberto Carlos Batista, pelo 1º Vice-Presidente José Eduardo Ismael Lutti e pelo Presidente Luís Fernando Cabral Barreto Junior.

Durante as discussões sobre os artigos do Estatuto os representantes da ABRAMPA apresentaram sugestões para aprimoramento do texto principalmente quanto à participação de entidades na sua composição.

Ao final, foi aprovado o Estatuto que deverá ser registrado em Genebra, na Suiça.

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected]
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Other News

18/06/2026

Estudo da ABRAMPA fundamenta ação do Ministério Público que questiona licença do pré-sal por omissão quanto aos impactos climáticos

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ajuizaram nesta segunda-feira (15) uma ação civil pública que pede a anulação da licença prévia que atestou a viabilidade ambiental da atividade de exploração de petróleo e gás natural do polo pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. A […]

ABRAMPA apoia proposta de resolução para ampliar transparência de dados ambientais em todo o país

Nota Técnica apresentada ao CONAMA e ao CNRH recomenda regras nacionais de transparência para licenciamento, fiscalização e gestão de recursos hídricos A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) está entre as organizações que subscrevem uma Nota Técnica apresentada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e ao Conselho Nacional de […]

MPT e MPMG recomendam remuneração da triagem de recicláveis e reforçam entendimento consolidado pela ABRAMPA na Carta de Vitória

Recomendação consolida o entendimento da ABRAMPA e CNPG O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediram, em 10 de junho de 2026, recomendação conjunta ao Município de Belo Horizonte para que passe a remunerar adequadamente o serviço de triagem de materiais recicláveis realizado por associações e cooperativas de […]