Na última sexta-feira, 21 de agosto, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, e a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) apresentaram, a cento e vinte membros do Ministério Público, a Plataforma MapBiomas Alerta, um sistema de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento em todos os biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa). A ferramenta une a tecnologia de monitoramento e de tratamento de dados para o combate ao desmatamento.

Participaram da reunião, realizada pelo sistema Microsoft Teams, membros colaboradores da CMA, coordenadores dos centros de apoio operacional de meio ambiente dos Ministérios Públicos e as respectivas equipes técnicas.

Na reunião, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Alexandre Gaio, vice-presidente da Abrampa, apresentou as potencialidades do uso da plataforma MapBiomas Alerta no Projeto Mata Atlântica em Pé.

Por sua vez, o coordenador-geral do Mapbiomas, Tasso Azevedo, apresentou as novas funcionalidades da plataforma, já adaptada às necessidades e demandas do Ministério Público.

Ao final da reunião se estabeleceu o calendário de oficinas de trabalho regionais, juntamente com os órgãos de fiscalização ambiental, e assim que validado o calendário as datas serão divulgadas.

Plataforma está disponível

A plataforma já está disponível para utilização de todos os membros e servidores dos Ministérios Públicos, possibilitando a emissão de laudos de constatação de desmatamento em todos os biomas, com imagens de alta resolução, podendo ser acessada pelo link https://plataforma.alerta.mapbiomas.org/login –> clicar em “Cadastre-se”

Ademais, cada MP pode ser cadastrado no sistema como instituição com prerrogativa de customizar os laudos/relatórios de constatação de desmatamento, conforme as necessidades da unidade. Para tanto, deve ser enviado email à coordenadora de articulação institucional do MapBiomas, Magaly Oliveira: [email protected]. Eventuais problemas técnicos no uso da plataforma, bem como sugestões de aprimoramento e aperfeiçoamento do sistema, podem ser enviados ao email [email protected].

O acesso do Ministério Público à plataforma e sua capacitação para utilização do sistema será formalizada por meio da assinatura de acordo de cooperação entre o CNMP, a Abrampa e o MapBiomas, que visa à disponibilização ao Ministério Público de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o intercâmbio de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros.

O projeto MapBiomas (https://mapbiomas.org/) é uma iniciativa multi-institucional envolvendo universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que se uniram para contribuir com o entendimento das transformações do território brasileiro a partir do mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil, tendo desenvolvido a plataforma MapBiomas Alerta para obter imagens e laudos de constatação de desmatamentos recentes com o intuito de viabilizar a adequada atuação dos órgãos públicos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social – Conselho Nacional do Ministério Público

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
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