Publicado em 02/09/2020

WEBINAR: Alterações no Licenciamento Ambiental: PL 3729/2004

A WEBINAR: Alterações no Licenciamento Ambiental: PL 3729/2004 tem como objetivo, o acompanhamento efetivo do processo de discussão do aludido Projeto de Lei, mediar as partes interessadas e estabelecer consensos acerca do tema. Será realizado no dia 03 de setembro de 2020 (quinta-feira), com início às 14:30 horas e término previsto para 17:00 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para assistir, acesso o link:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ3YWNkOTMtOWI4OC00ZjZhLTliOTgtMmJjZWYwOGZmZjUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2282dceb68-bc63-4f92-a77c-cf9094a6f0f4%22%2c%22Oid%22%3a%22d20a2f3c-f008-42b7-afb7-10961c84ad1a%22%7d

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected]
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Other News

04/11/2026

XXV Congresso da ABRAMPA: inscrições abertas para iniciativas inovadoras na atuação do Ministério Público em temas ambientais

Associados podem indicar experiências, projetos, operações e teses inovadoras na atuação do Ministério Público Ambiental. Três iniciativas serão selecionadas para apresentação no congresso, em Maceió (AL), em abril de 2027 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abriu inscrições para a seleção de experiências que irão compor o Painel Casos […]

Justiça anula, 148 anos depois, demissão de promotor que enfrentou poder político para defender criança escravizada

Sentença reconhece trajetória de Celso Magalhães como patrimônio cultural imaterial do Maranhão e determina sua reintegração simbólica aos quadros do Ministério Público Uma demissão motivada por retaliação política, ocorrida há quase um século e meio, acaba de ser reconhecida como ilegal pela Justiça. Em sentença proferida em 29 de outubro de 2026, a Vara de […]

ABRAMPA abre inscrições para o 4º Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental

Iniciativa reconhece ações ministeriais e decisões judiciais de destaque na proteção do meio ambiente. Indicações podem ser feitas até 30 de dezembro de 2026 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) está com inscrições abertas para a quarta edição do Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental, que reconhece ações ministeriais […]