Publicado em 10/04/2023

ABRAMPA REPUDIA A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150/2022 PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A ABRAMPA expressa seu repúdio pela aprovação da Medida Provisória nº 1.150/2022, no dia 30/03/2023, pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado representa mais uma inaceitável iniciativa de desmonte da legislação ambiental brasileira ao promover a fragilização da Lei de Vegetação Nativa e da Lei da Mata Atlântica, em prejuízo do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao clima estável.

A íntegra da Nota de Posicionamento Institucional da ABRAMPA pode ser acessada aqui.

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Other News

03/06/2026

ABRAMPA participa de debate do MPT sobre impactos dos agrotóxicos na saúde, no trabalho e no meio ambiente

Os impactos do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana, as relações de trabalho e o meio ambiente foram tema de um webinar promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última terça-feira (2). O evento reuniu especialistas, pesquisadores e integrantes do Ministério Público para discutir os desafios relacionados ao crescente uso dessas substâncias no […]

29/05/2026

Evento em Vitória consolida propostas para valorização de catadores e gestão sustentável de resíduos

O terceiro e último dia do 1º Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, realizado nesta sexta-feira (29), foi marcado por debates voltados à formulação de políticas públicas, à promoção de práticas sustentáveis e ao fortalecimento da organização política e social dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis. Durante o […]

Social Media
Developed by:
Agência Métrica