A Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) reuniu-se em cooperação internacional, à convite da Missão Francesa enviada ao Brasil, para aprofundar os conhecimentos sobre o sistema de justiça brasileiro na temática ambiental, em especial, a legislação e atuação do Ministério Público. O objetivo dos encontros é compartilhar informação e experiência quanto ao tratamento das questões ambientais em ambos os países.

Dois momentos principais marcaram essa cooperação até então. Na segunda-feira, em encontro preliminar com a presença do Magistrado de Ligação, Jean-Philippe RIVAUD, dos Diretores de Relações Internacionais da Abrampa, Fabia de Melo-Fournier, Promotora de Justiça do Estado do Pará (MPPA) e Roberto Carlos Batista, Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e com o representante da Missão Francesa, Corregedor de Justiça francês, magistrado Daniel ATZENHOFFER, durante o qual as primeiras noções de funcionamento do sistema de justiça ambiental brasileiro foram traçadas, fazendo paralelo com o sistema francês.

Nesta terça-feira, na Embaixada da França em Brasília, em extensa reunião de trabalho, que contou com a presença também da Procuradora Regional da República, Sandra Akemi Shimada Kishi (MPF-SP) e do Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, José Eduardo Ismael Lutti (MPSP) ambos vice-presidentes da Abrampa, além da presença dos Diretores Fabia de Melo-Fournier e Roberto Carlos Batista, acima referidos, além de outros membros da missão francesa, dentre diplomata e técnicos.

Durante os estudos, M. Daniel ATZENHOFFER destacou a independência da atuação, dos membros do Ministério Público no Brasil e os diversos instrumentos legais que são colocados à sua disposição pelo legislador, em especial os referente à atuação extrajudicial que não existem no sistema francês, visto que naquele país o Parquet atua somente na esfera penal.

Os diretores de Relações Internacionais da Abrampa remarcam a importância de encontros de cooperação como este, pois reconhece a importância do olhar internacional sobre o nosso sistema de proteção ambiental, sobretudo nesse momento interno marcado por ameaças concretas de retrocesso. Além disso, a troca de experiências com magistrados de outras culturas jurídicas enriquecem nossos conhecimentos, ao mesmo tempo que provocam reflexões sobre nossa própria forma de atuar, o que só enriquece o momento.

Segundo pronunciamento conjunto dos vice-presidentes da Abrampa, José Eduardo Ismael Lutti e Sandra Akemi Shimada Kishi, “a cooperação interinstitucional em nível internacional é fundamental para avanços necessários, instigados pelo princípio do não-retrocesso ambiental; e o reconhecimento das instituições francesas sobre a posição do direito ambiental no Brasil como uma referência no cenário mundial é uma posição que o Estado Brasileiro Ecológico de Direito deve continuar protagonizando no cenário político internacional para a preservação do meio ambiente”.

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