Publicado em 25/10/2018

DESAFIOS E PERPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DO SNUC – Lei 13.668/18

No dia 27 de novembro de 2018 será realizado, em Salvador, o seminário: “DESAFIOS E PERPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DO SNUC – Lei 13.668/18.

Idealizado pelo Minsitério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o evento tem como objetivo promover diálogos entre o Ministério Público, Municípios e Sociedade Civil e empresariado, trazendo as repercussões da Lei 13.668/18 no Uso Público das Unidades de Conservação e na Execução da Compensação Ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), compartilhando experiências, com vistas à efetividade do instituto.

Para conferir a programação e fazer a inscrição, acesse: https://bit.ly/2CG7ByL

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected]
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Other News

18/09/2026

ABRAMPA defende prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande impacto socioambiental

Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]

MMA assina portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Logística Reversa

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, nesta quarta-feira (16/09), a portaria que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR). O ato ocorreu durante a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa, promovida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio […]

Seminário no CNMP debate regulação do mercado de carbono e papel do Ministério Público

Evento prossegue até esta quinta-feira, 17 de setembro Começou nesta quarta-feira, 16 de setembro, e prossegue amanhã, dia 17, o seminário “Mercado de carbono no Brasil e o papel do Ministério Público: regulação, integridade e perspectivas Internacionais”. O evento está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, em uma […]