Publicado em 29/12/2017

El Ministerio Público Fiscal y la protección del ambiente en America Latina

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04/11/2026

XXV Congresso da ABRAMPA: inscrições abertas para iniciativas inovadoras na atuação do Ministério Público em temas ambientais

Associados podem indicar experiências, projetos, operações e teses inovadoras na atuação do Ministério Público Ambiental. Três iniciativas serão selecionadas para apresentação no congresso, em Maceió (AL), em abril de 2027 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abriu inscrições para a seleção de experiências que irão compor o Painel Casos […]

Justiça anula, 148 anos depois, demissão de promotor que enfrentou poder político para defender criança escravizada

Sentença reconhece trajetória de Celso Magalhães como patrimônio cultural imaterial do Maranhão e determina sua reintegração simbólica aos quadros do Ministério Público Uma demissão motivada por retaliação política, ocorrida há quase um século e meio, acaba de ser reconhecida como ilegal pela Justiça. Em sentença proferida em 29 de outubro de 2026, a Vara de […]

ABRAMPA abre inscrições para o 4º Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental

Iniciativa reconhece ações ministeriais e decisões judiciais de destaque na proteção do meio ambiente. Indicações podem ser feitas até 30 de dezembro de 2026 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) está com inscrições abertas para a quarta edição do Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental, que reconhece ações ministeriais […]