A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) promoveram, nesta quarta-feira (16/09), em Brasília, a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa. O encontro reuniu representantes do Ministério Público, do Ministério do Meio Ambiente, de órgãos ambientais estaduais, cooperativas de catadores e entidades gestoras para discutir os avanços, desafios e próximos passos da implementação da logística reversa no país.

Realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a reunião teve início com a assinatura da portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR).

Na sequência, o diretor do Departamento de Gestão de Resíduos (DGR) do MMA, Eduardo Rocha, apresentou a situação atual do SISREV-BR e os próximos passos para a estruturação e o aprimoramento do sistema, incluindo o desenvolvimento de plataformas eletrônicas integradas.

“O SISREV-BR funciona por meio de um sistema próprio, integrando a experiência dos governos dos estados, que o Ministério Público já atua há bastante tempo, com iniciativas federais que já estão gerenciando logística reversa direta ou indiretamente, para centralizar o monitoramento e ter conformidade nas informações”, afirma Rocha.

O diretor executivo da Pragma Soluções Sustentáveis, Dione Manetti, apresentou um panorama da evolução do sistema nos últimos anos. Atualmente, vinte estados brasileiros já possuem regulamentação e sistemas para monitorar a logística reversa. Entre 2015 e 2024, os sistemas estaduais contabilizaram 5,56 milhões de toneladas de materiais recicláveis coletados, dos quais 2,82 milhões de toneladas foram somente em 2023 e 2024. 

Segundo Manetti, esse avanço tem representado um passo importante na agenda. “Não há dúvidas de que a logística reversa deu passos muito grandes e avançou muito no Brasil. Mas nós ainda temos muitos desafios. A reunião do fórum, com a participação de todos os diversos atores, pode fazer com que o sistema se qualifique ainda mais e amplie seus resultados”, afirmou.

Ao longo da reunião, os participantes presentes na reunião e que acompanhavam a transmissão online compartilharam experiências e apontaram desafios enfrentados na implementação da logística reversa. As contribuições também serviram para discutir propostas de aprimoramento dos sistemas e de integração das informações em âmbito nacional.

O encontro reforçou o papel do Fórum como espaço de articulação entre os diferentes atores envolvidos na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e na construção de mecanismos mais eficientes de acompanhamento e fiscalização da logística reversa.