Publicado em 01/03/2017

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO AMBIENTAL

Noções iniciais: a problemática ambiental e propostas de melhoria do ambiente,O conceito de Direito Ambiental,A finalidade do Direito Ambiental,O princípio do poluidor-pagador I,O princípio do poluidor-pagador II: a reparação do dano ambiental, Os aspectos constitucionalmente consagrados do meio ambiente: natural, urbano, cultural e do trabalho,O meio ambiente natural,O meio ambiente urbano, O meio ambiente cultural,O meio ambiente do trabalho…

Título: LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO AMBIENTAL
Autor: José Roberto Marques

ISBN: 9788561996321
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21
Páginas: 160
Ano de edição: 2010
Ano copyright: 2010
Edição: 1ª

 

 

 

 

 

Other News

10/06/2026

ABRAMPA destaca atuação jurídica e projetos estratégicos na proteção das Unidades de Conservação durante a UCBIO 2026

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou da UCBIO 2026 – Conferência Nacional de Unidades de Conservação para Biodiversidade, realizada entre os dias 7 e 9 de junho, em Curitiba (PR). O evento reuniu pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil, estudantes, gestores e especialistas para debater os desafios […]

03/06/2026

ABRAMPA participa de debate do MPT sobre impactos dos agrotóxicos na saúde, no trabalho e no meio ambiente

Os impactos do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana, as relações de trabalho e o meio ambiente foram tema de um webinar promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última terça-feira (2). O evento reuniu especialistas, pesquisadores e integrantes do Ministério Público para discutir os desafios relacionados ao crescente uso dessas substâncias no […]

29/05/2026

Evento em Vitória consolida propostas para valorização de catadores e gestão sustentável de resíduos

O terceiro e último dia do 1º Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, realizado nesta sexta-feira (29), foi marcado por debates voltados à formulação de políticas públicas, à promoção de práticas sustentáveis e ao fortalecimento da organização política e social dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis. Durante o […]

Social Media
Developed by:
Agência Métrica