A Mata Atlântica constitui-se no mais ameaçado dentre os biomas do País, restando em torno de 12,4 % de sua área original, a qual continuará se reduzindo em decorrência da expansão agropecuária, das minerações e do crescimento das áreas urbanas, em um ritmo que dependerá da capacidade intervencionista da comunidade, por meio de ações de seus diferentes representantes.

Santa Catarina, estado que tem sua cobertura natural na totalidade representada pelas diferentes fitofisionomias desse importante Bioma, também passa pelo desflorestamento, restando dela apenas 29,6 %, em 2016, conforme dados da SOS Mata Atlântica e  de Instituto de Pesquisas Aeroespaciais – INPE.

Assim foi proposto o evento SANTA CATARINA “AINDA” É MATA ATLÂNTICA, oportunidade em que serão abordadas diferentes temáticas que se encontram interligadas com a preservação, conservação e recuperação do Bioma, com destaque para a atuação do Ministério Público frente a parcelamento do solo, áreas de preservação permanente, licenciamento ambiental, regularização fundiária, Código Florestal, reserva Legal, consolidação de área urbana e rural, Plano Diretor, Código Ambiental Catarinense, crimes ambientais, diagnóstico de riscos, Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, dentre outros.

Dessa forma, espera-se que do compartilhamento de informações, experiências e procedimentos entre os atores sociais vinculados a essa questão, alinhem-se formas de atuação com vistas a barrar ou minimizar futuros desflorestamentos, garantindo a conservação e a recuperação da Mata Atlântica.

O evento será realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Santa Catarina.

Confira a programação.

Para fazer sua inscrição, acesse: http://portal.mp.sc.gov.br/portal/webforms/sic/externo.aspx?curso=594237

Fonte: Paulo Antonio Locatelli – Promotor de Justiça

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