Publicado em 12/07/2016

Na Praia: Ministério Público cobra respeito às regras ambientais e urbanísticas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, em 7 de julho, reunião com os organizadores do Na Praia, evento realizado nos finais de semana de julho e agosto no Setor de Hotéis e Turismo Norte, e órgãos de fiscalização. O objetivo é que a edição deste ano do Na Praia seja realizada dentro das normas de proteção ambiental e urbanística.

Foram discutidos os problemas da última edição do evento, como destinação da areia e das plantas utilizadas na decoração, congestionamentos, poluição sonora e acúmulo de lixo, principalmente dentro do lago. Em 2015, o MPDFT instaurou procedimento administrativo para acompanhar o evento, depois que 300 moradores da região entregarem um abaixo-assinado à Ouvidoria do MPDFT relatando as irregularidades.

Os organizadores apresentaram as ações que estão sendo tomadas para evitar que os problemas se repitam. Entre elas, estão a instalação de barreiras sonoras e a organização de uma ação com mergulhadores para a retirada do lixo acumulado do fundo do Lago Paranoá.

Participaram representantes das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e da Ordem Urbanística (Prourb), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Administração Regional de Brasília, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Novacap e dos condomínios localizados nas proximidades do local do evento.

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