Publicado em 12/07/2016

Na Praia: Ministério Público cobra respeito às regras ambientais e urbanísticas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, em 7 de julho, reunião com os organizadores do Na Praia, evento realizado nos finais de semana de julho e agosto no Setor de Hotéis e Turismo Norte, e órgãos de fiscalização. O objetivo é que a edição deste ano do Na Praia seja realizada dentro das normas de proteção ambiental e urbanística.

Foram discutidos os problemas da última edição do evento, como destinação da areia e das plantas utilizadas na decoração, congestionamentos, poluição sonora e acúmulo de lixo, principalmente dentro do lago. Em 2015, o MPDFT instaurou procedimento administrativo para acompanhar o evento, depois que 300 moradores da região entregarem um abaixo-assinado à Ouvidoria do MPDFT relatando as irregularidades.

Os organizadores apresentaram as ações que estão sendo tomadas para evitar que os problemas se repitam. Entre elas, estão a instalação de barreiras sonoras e a organização de uma ação com mergulhadores para a retirada do lixo acumulado do fundo do Lago Paranoá.

Participaram representantes das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e da Ordem Urbanística (Prourb), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Administração Regional de Brasília, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Novacap e dos condomínios localizados nas proximidades do local do evento.

Outras notícias

18/09/2026

ABRAMPA defende prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande impacto socioambiental

Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]

17/09/2026

MMA assina portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Logística Reversa

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, nesta quarta-feira (16/09), a portaria que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR). O ato ocorreu durante a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa, promovida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio […]

17/09/2026

Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa debate desafios no Brasil

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) promoveram, nesta quarta-feira (16/09), em Brasília, a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa. O encontro reuniu representantes do Ministério Público, do Ministério do Meio […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica