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News
DIREITO AMBIETAL
Read MoreA presente obra faz parte da coleção Elementos do Direito, a qual é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB; A autora e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; O presente volume, em 2.ª […]
IV SEMINÁRIO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE ACONTECE PRÓXIMO DIA 17
Read MoreO IV Seminário do Dia Mundial do Meio Ambiente vai acontecer no próximo dia 17 de junho, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás. O ingresso de visitantes nesta Instituição se restringirá à entrada localizada no SUBSOLO, salvo para as pessoas com deficiência, acompanhadas de criança de colo, idosas, gestantes e […]
UNIVERSALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO É UM GRANDE DESAFIO PARA O PAÃS, DISSE ALCEU GALVÃO DO INSTITUTO TRATA BRASIL
Read MoreNo segundo dia do I Seminário Justiça e Meio Ambiente, realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, na tarde desta sexta-feira (03), o coordenador técnico do Instituto Trata Brasil, Alceu Galvão, disse que priorizar a universalização do saneamento básico e colocar a questão na agenda política dos municípios e estados é o maior desafio para o […]
PEC65/2012: AUDIÊNCIA TRATA DE RISCOS AO MEIO AMBIENTE COM A VIGÂNCIA DO PROJETO
Read MoreA PEC 65/ 2012 foi tema de audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (6), na sede do Ministério Publico de Sergipe. Participaram da audiência o promotor de Justiça e Diretos do Caop do Meio Ambiente, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro e as procuradoras da República, Martha de Figueiredo e Livia Tinoco. O projeto tem a […]
CARTA DE INTENÇÕES DO 1º SIMPÓSIO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÃDUOS SÓLIDOS: avanços necessários
Read MoreCARTA DE INTENÇÕES DO 1º SIMPÓSIO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS: avanços necessários Nós, membros da sociedade, lideranças, autoridades reunidos no 1º Simpósio Estadual de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, nas dependências do MPRS, em Porto Alegre, envidaremos esforços para: 1. Implementar ações que […]
Ex-Diretora da Abrampa será empossada como Desembargadora no TJ-MG
Read MoreSolenidade acontecerá no dia 8 de setembro, em Belo Horizonte A Procuradora de Justiça de Minas Gerais e ex-diretora da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) foi nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A sessão solene será realizada no dia 8 de setembro de 2015, […]
O PRINCIPAL DESAFIO DO PODER PÚBLICO É CONCILIAR O DIREITO À MORADIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Read MoreNo Dia da Habitação (21/8), o Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli redigiu um artigo que trata sobre o conceito e […]
Nova Diretoria da Abrampa toma posse em Belo Horizonte
Read MoreEm solenidade realizada na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no dia 5 de agosto de 2015, tomaram posse os novos integrantes da Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), para o biênio 2015-2017. Nessa oportunidade, o Presidente empossado, Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto […]
Deputado Federal cria Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Read MoreA iniciativa foi do Deputado Victor Mendes, do Partido Verde, e contou com adesão de 222 deputados Com o objetivo de acompanhar os processos legislativos e outras atividades do Congresso Nacional que apresentem relação direta ou indireta com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, o Deputado Federal Victor Mendes tomou a iniciativa na criação da […]
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