Com base em mais de 25 anos de atuação na defesa do bioma, Alexandre Gaio, promotor de Justiça e ex-presidente da ABRAMPA, apresenta uma análise prática e sistematizada da legislação de proteção da Mata Atlântica Lançado na sexta-feira (28), durante o seminário 20 anos da Lei da Mata Atlântica, realizado em Belo Horizonte (MG), o […]

Ação coordenada utilizou alertas de monitoramento por satélite para fiscalizar áreas desmatadas no bioma A Operação Mata Atlântica em Pé divulgou nesta sexta-feira (28/08) os resultados preliminares de sua nona edição. Em dez dias, a força-tarefa fiscalizou 1.520 alertas de desmatamento emitidos pelo sistema de monitoramento do MapBiomas, constatando 8.370,28 hectares de desmatamento ilegal nos […]

Evento reunirá representantes do Ministério Público, órgãos públicos, especialistas e sociedade civil para discutir regulação, integridade ambiental e justiça climática A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove, nos dias 16 e 17 de setembro, o seminário “Mercado de Carbono […]

Entidade manifesta preocupação com os rumos do julgamento da ADI 5.982/DF, previsto para esta quarta-feira (26/08), no Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26/08) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.982/DF, que discute a constitucionalidade dos incisos II e III do artigo 8º da Lei Complementar nº 75/1993 e os […]

A vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), promotora de Justiça Tarcila Santos Britto Gomes, representou a entidade na 4ª edição do Judiciário Sustentável, realizada no dia 14/08 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O encontro reuniu magistrados, membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições […]

Evento em Belo Horizonte reunirá representantes do Ministério Público, da academia, de órgãos ambientais e da sociedade civil Após duas décadas da promulgação da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006), um dos principais marcos da legislação ambiental brasileira, especialistas, integrantes do Ministério Público, representantes de órgãos ambientais e organizações da sociedade civil estarão […]

Publicação reúne diagnóstico inédito sobre as cadeias do gado, da madeira e do ouro, apresenta casos concretos de fraudes e propõe medidas para fortalecer a transparência e a governança socioambiental A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, com apoio do Instituto de Pesquisa […]

Promotores e procuradores de Justiça de diversos estados conheceram unidades de conservação e patrimônio natural e cultural do Ceará em agenda promovida pela ABRAMPA, MPCE e secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente A programação do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros […]

O segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado dia 06/08, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato, debateu os desafios e estratégias para a implementação e gestão de áreas protegidas no país, especialmente no bioma Caatinga. A programação foi composta por cinco painéis […]

Documento reúne instrumentos econômicos previstos na legislação para viabilizar a regularização fundiária, a gestão e a sustentabilidade financeira das áreas protegidas; publicação foi entregue ao Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio durante seminário no Ceará A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou, nesta quarta-feira (5), a nota técnica […]