Na última sexta-feira (10/12/2021), o STF formou maioria a favor da inconstitucionalidade da Resolução CONAMA 500/20 nas ADPF 747 e 749. Aprovada em setembro de 2020, a norma eliminava a previsão de que as restingas, nos 300m a partir da linha máxima de maré, são Áreas de Preservação Permanente. Não fosse a concessão da medida […]

A Edição nº 4 traz informações sobre a apresentação resultados do projeto Amazônia em foco na reunião da Força-Tarefa, o acompanhamento  da implementação da proposta técnica de avaliação dos  impactos climáticos no licenciamento ambiental, a participação da consulta pública sobre o Plano ABC+, entre outros assuntos.  Este boletim informativo é uma publicação eletrônica bimestral.  Desejamos […]

É cada vez mais necessário refletir sobre a criação de soluções de urbanismo que podem contribuir para a saudável integração entre homem e a cidade. Paraentender melhor o panorama do urbanismo no Brasil, conversamos com Paulo Antônio Locatelli, Promotor de Justiça de Santa Catarina, que abordou pontos importantes sobre legislação urbanística, o Estatuto da Cidade, […]

Políticas públicas, saneamento básico, expansão da cidade e suas relações com o urbanismo são temas abordados nessa entrevista com a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Annelise Monteiro Steigleder.   Quais são os avanços das políticas públicas relacionadas ao urbanismo? Annelise Steigleder. – Em relação às políticas públicas relacionada ao […]

FOI DADA A LARGADA PARA O XX CONGRESSO DA ABRAMPA 2022 Prezados, Em razão da pandemia, fomos obrigados a adiar nosso encontro anual para debater sobre o Meio Ambiente. Porém, esse intervalo serviu para prepararmos um congresso ainda mais surpreendente, com novos painéis, temas ainda mais atuais, sem contar no time de especialistas que estão […]

Mestre em Engenharia Civil – Geotecnia / UFPE, Especialista em Gerenciamento Ambiental/ UCSAL. e Engenheira Civil/UFBA, publicoou, recentemente, o artigo “ Impactos Ambientais de Parques Eólicos no Semiárido Baiano: do licenciamento atual a novas perspectivas”, Instituto Humanitas, da Unisinos – RS. Para acessar o artigo supramencionado, clique no anexo abaixo.  Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio […]

“Os Quarenta e Cinco Anos da Carta de Embú e Os Vinte Anos do Estatuto da Cidade: Aonde chegamos?”  Participação Especial: Dr. Eros Grau Evento gratuito.  Inscrições abertas: https://www.seminarioidem.com.br/ Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) 3292-4365 [email protected]  Facebook: /abrampa.mp Instagram: abrampa.oficial    

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio de sua Diretoria de Relações Institucionais, informa, com pesar, o falecimento de Paulo Esteves, mais conhecido como Paulo Boi, que atuou como líder comunitário em Vitória-ES. Paulo Esteves teve uma trajetória de combate à poluição atmosférica naquele Estado, especialmente contra o […]