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News
LIVE: Mata Atlântica em Pé – Os desafios e os resultados da operação nacional 2020
Read MoreDivulgação e análise dos resultados da 3ª edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início, no dia 21 de setembro, à terceira edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta […]
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL
Read MoreFUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL Data: 01 de outubro de 2020 Horário: 20:00 horas (BRT) YOUTUBE /SenhorCriminologia
MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 284/2001, 302/2002 E 303/2002
Read MoreA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem apresentar a presente *MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO à pretensão, conforme pauta da reunião a ser realizada hoje (28/09/2020), de revogação das RESOLUÇÕES CONAMA […]
LIVE: Instrumentos da REURB: interpretação, aplicação e efetividade
Read MoreEm continuidade aos debates sobre o tema ambiental, a ABRAMPA promoverá em sua página no Instagram: abrampa.oficial no dia 30/09 às 19h, mais uma Live imperdível, desta vez sobre “Instrumentos da REURB: interpretação, aplicação e efetividade”. Participação de IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO, Promotor de Justiça de Americana- SP e Vice-Diretor Sudeste da Abrampa (expositor) e SÍLVIO […]
NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE LOGÃSTICA REVERSA DE LATAS DE ALUMÃNIO PARA BEBIDAS – 2020
Read MoreA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, cumprindo seus objetivos institucionais, considerando as restrições impostas pelo formato da consulta pública para o “Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, vem a público manifestar-se por meio […]
Diretora de Relações Internacionais da Abrampa toma posse na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
Read MoreA diretora para Assuntos Internacionais da Abrampa, Fabia de Melo-Fournier, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, tomou posse como assessora da presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), em cerimônia realizada em Brasília, na tarde de segunda-feira (21), na sala do Conselho Superior do MPDFT, durante a primeira […]
3ª edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé
Read MoreLançada em 17 estados a 3ª edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à terceira edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que […]
Laudato Si e a questão da Amazônia
Read MoreLaudato Si e a questão da Amazônia Link youtube: https://www.youtube.com/channel/UCG-pah-rF2s5djn02_H71vw Horário: 15h às 17h Local: Canal Youtube da ESMP Início: 21/09/2020 Fim: 21/09/2020
CAMPANHA SLOWPHONE – Radiação Eletromagnética: Riscos Sanitários e Ambientais
Read MoreNesta Quinta-feira, 17/09 às 19h a Campanha Slowphone recebe o Promotor Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Distrito Federal, para uma conversa sobre como a Justiça Brasileira está olhando para a problemática da Poluição Eletromagnética, os riscos sanitários e ambientais e o princípio […]
LIVE: Reconhecimento do Direito ao Meio Ambiente equilibrado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Lhaka Honhat vs Argentina
Read MoreEm continuidade aos debates sobre o tema ambiental, a ABRAMPA promoverá em sua página no Instagram: abrampa.oficial no dia 22/09 às 19h, mais uma live imperdível, desta vez sobre “Reconhecimento do Direito ao Meio Ambiente equilibrado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Lhaka Honhat vs Argentina”. Participação de MARCO ANTÔNIO DELFINO, Procurador da República […]
