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News
WEBINAR: Termo de Compromisso (Portaria n0 252/MMA) e o futuro da logística reversa das embalagens.
Read MoreA Associacao Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) promove no próximo dia 30/06/2020 das 14 às 18 horas, a WEBINAR: Termo de Compromisso (Portaria n0 252/MMA) e o futuro da logística reversa das embalagens, com o objetivo de colher subsídios para Nota Técnica da ABRAMPA sobre o Termo de Compromisso colocado em Consulta Pública […]
WEBINAR: A Visão do Ministério Público para os Desafios do Saneamento, pós Pandemia e Nova Plataforma de Dados
Read MoreOrganizado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e Instituto Trata Brasil, este Webinar vai debater os desafios do saneamento básico durante e pós pandemia, com a participação de Promotores Públicos ligados a instituição. O Instituto Trata Brasil irá também mostrar uma nova plataforma de indicadores de saneamento básico. Participantes: […]
Trata Brasil e ABRAMPA se unem para divulgar plataforma com indicadores de água e esgoto para 642 localidades do país
Read MoreO Painel Saneamento Brasil é um portal que disponibiliza informações sobre saneamento básico, mas que também mostra os impactos sociais, econômicos e ambientais da falta deste serviço, bem como os benefícios quando os serviços chegam de forma apropriada. Permite que o cidadão tenha acesso fácil aos dados de diferentes localidades, desde Municípios, Estados e Regiões Metropolitanas e, […]
NOTA DE PESAR
Read MoreA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) se adiciona aos amigos do MPMS na tristeza pelo falecimento do colega Abel Costa de Oliveira, Procurador de Justiça aposentado, que foi um dos percursores da atuação do Ministério Público ambiental e também da Abrampa. Aos familiares e amigos, a Diretoria da Abrampa […]
WEBINAR: Termo de Compromisso (Portaria n0 252/MMA) e o futuro da logística reversa das embalagens.
Read MoreA Associacao Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) promove no próximo dia 30/06/2020 das 14 às 18 horas, a WEBINAR: Termo de Compromisso (Portaria n0 252/MMA) e o futuro da logística reversa das embalagens, com o objetivo de colher subsídios para Nota Técnica da ABRAMPA sobre o Termo de Compromisso colocado em Consulta […]
Assembleia Geral da Abrampa
Read MoreATO ABRAMPA Nº 001/2020 Convoca Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. A Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 15, “c” do Estatuto da Abrampa; CONSIDERANDO a previsão de realização anual e ordinária […]
LIVE: Mata Atlântica em pé
Read MoreDando sequência a diversos debates sobre o tema ambiental, a ABRAMPA promoverá em sua página no Instagram: abrampa.oficial no dia 23/06 às 17h, mais uma live imperdível, desta vez sobre “Mata Atlântica em pé” com participação do representante da Abrampa, Alexandre Gaio, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (Expositor) e Mario Mantovani, Diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata […]
Análise do Projeto de Lei nº 2396, de 2020, de autoria do Deputado Fábio Schiochet, que acrescenta e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências, para alterar o procedimento do instituto jurídico do tombamento.
Read MoreA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem, cumprindo seus objetivos institucionais, por meio desta nota, promover uma análise técnico-jurídica do Projeto de Lei nº 2396, de 2020, de autoria do Deputado Fábio Schiochet – […]
WEBINAR: Elas e os Resíduos
Read MoreA Associacao Brasileira de Empresas de Tratamento de Residuos e Efluentes (ABETRE) promove no próximo dia 12/06/2020 às 09:00 horas, a WEBINAR: Elas e os Resíduos. Com a participação de várias especialistas no tema, o evento terá também exposição da Presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça (MPBA) e da Diretora Acadêmica da Escola Superior da […]
ARTIGO: O Ministério Público e o Meio Ambiente
Read MoreO MINISTÉRIO PÚBLICO E O MEIO AMBIENTE Paulo Antônio Locatelli Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Vice-Diretor da Abrampa – Região Sul O desenvolvimento desenfreado e o desmantelamento da normatização protetiva exigem ainda mais a participação do Ministério Público na defesa do meio ambiente. As intervenções dos órgãos de […]
