Dando sequência a diversos debates sobre o tema ambiental, a ABRAMPA promoverá em sua página no Instagram: abrampa.oficial  no dia 23/06 às 17h, mais uma live imperdível, desta vez sobre “Mata Atlântica em pé” com participação do representante da Abrampa, Alexandre Gaio, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (Expositor) e Mario Mantovani, Diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata […]

A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem, cumprindo seus objetivos institucionais, por meio desta nota, promover uma análise técnico-jurídica do Projeto de Lei nº 2396, de 2020, de autoria do Deputado Fábio Schiochet – […]

A Associacao Brasileira de Empresas de Tratamento de Residuos e Efluentes (ABETRE) promove no próximo dia 12/06/2020 às 09:00 horas, a WEBINAR: Elas e os Resíduos. Com a participação de várias especialistas no tema, o evento terá também exposição da Presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça (MPBA) e da Diretora Acadêmica da Escola Superior da […]

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MEIO AMBIENTE   Paulo Antônio Locatelli Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Vice-Diretor da Abrampa – Região Sul     O desenvolvimento desenfreado e o desmantelamento da normatização protetiva exigem ainda mais a participação do Ministério Público na defesa do meio ambiente. As intervenções dos órgãos de […]

Em comemoração a Semana do Meio Ambiente, a Abrampa em parceria com o Projeto Conexão Água promove a Webinar “Desafios do Direito Ambiental em tempos de Covid-19” no dia 06/06/2020 das 10:30 às 12:00 horas, via Plataforma Teams.   Você não pode perder, agende-se! Para assistir, acesse o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTRkZTk5OWItNDgwZi00MTA2LTljM2QtMWI0YmM2YmU4Yzlm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2282dceb68-bc63-4f92-a77c-cf9094a6f0f4%22%2c%22Oid%22%3a%22d20a2f3c-f008-42b7-afb7-10961c84ad1a%22%7d   Associação Brasileira dos Membros do Ministério […]

“A competência legislativa na regulação dos agrotóxicos e seus aspectos polêmicos nos julgados brasileiros”. “The legislative competence in the regulation of pesticides and their controversial aspects in Brazilian courts”.   Kamila Barbosa Nunes[1] Luciano Furtado Loubet[2]   RESUMO A proposta do trabalho centra-se em analisar alguns julgados brasileiros concernentes à temática da competência legislativa sobre […]

Hoje, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, e para homenagear  tão importante data, foram publicados neste portal os artigos:  “O Ministério Público e o Meio Ambiente”, do promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli, e “Dia Mundial do Meio Ambiente – Uma Chance para Repensar…”, do promotor de Justiça Daniel Martini, […]

Dia Mundial do Meio Ambiente – Uma chance para repensar…, por Daniel Martini   Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) 3292-4365 [email protected]  Facebook: /abrampa.mp Instagram: abrampa.oficial

Dia Mundial do Meio Ambiente, por Yuri Lopes Mello. Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) 3292-4365 [email protected]  Facebook: /abrampa.mp Instagram: abrampa.oficial