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News
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Read MoreA Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) reuniu-se em cooperação internacional, à convite da Missão Francesa enviada ao Brasil, para aprofundar os conhecimentos sobre o sistema de justiça brasileiro na temática ambiental, em especial, a legislação e atuação do Ministério Público. O objetivo dos encontros é compartilhar informação […]
Cooperação Internacional é destaque durante encontros entre Diretoria da Abrampa e Missão Francesa no Brasil
Read MoreA Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) reuniu-se em cooperação internacional, à convite da Missão Francesa enviada ao Brasil, para aprofundar os conhecimentos sobre o sistema de justiça brasileiro na temática ambiental, em especial, a legislação e atuação do Ministério Público. O objetivo dos encontros é compartilhar informação […]
PGR recebe membros da Abrampa para reforçar cooperação em pautas ambientais
Read MoreA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu representantes da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) nesta terça-feira (18) para discutir frentes de atuação das instituições para a proteção ambiental. A ideia é alinhar as atividades para impedir retrocessos na jurisprudência brasileira sobre o tema. Durante o encontro, o vice-presidente da Abrampa, José Eduardo Ismael Lutti, e a […]
Boletim Informativo – Ceama
Read MoreO Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), reformulou o seu boletim informativo cuja abordagem reúne assuntos relacionados ao MEIO AMBIENTE. No material há uma compilação de matérias disponibilizadas pelo MPBA e órgãos parceiros, bem como seleção de jurisprudências, peças processuais, publicações, […]
PGR apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade contra resolução que trata da qualidade do ar
Read MoreEm Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil. O documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que a Resolução 49/2018 não trata o assunto de forma eficaz e adequada: prevê valores […]
CONAMP ratifica nota pública da Abrampa contra desmonte do sistema de proteção ambiental do País
Read MoreA CONAMP, por seu conselho deliberativo, referendou a nota pública da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) alertando para o “desmonte do arcabouço normativo e do aparato institucional de tutela do Meio Ambiente no Brasil com a edição do Decreto n.º 9.806, de 28 de maio de 2019”. A norma […]
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Raquel Dodge defende mobilização da sociedade para a proteção ambiental
Read More“Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e consciência de todos”. A afirmação […]
O COMPROMISSO PELO NÃO RETROCESSO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO
Read MoreHá cerca de 47 anos, todos os países que participaram da Conferência de Estocolmo em 1972, incluindo o Brasil, firmaram um pacto de preservação com o estabelecimento de princípios voltados para a manutenção do modelo de proteção dos recursos naturais e para um desenvolvimento econômico alicerçado em bases sustentáveis. Assim, o dia 05 de junho foi […]
NOTA PÚBLICA – Decreto n.º 9.806/2019
Read MoreNOTA PÚBLICA – Decreto n.º 9.806/2019 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem por meio desta manifestar-se sobre mais um inaceitável capítulo do desmonte do arcabouço normativo e do aparato […]
NOVA DIRETORIA DA ABRAMPA TOMA POSSE EM CAMPO GRANDE
Read MoreTomou posse, na última sexta-feira, 24 de maio, a nova Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, eleitos para o triênio 2019-2022, em solenidade realizada na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul. Eleita para conduzir a associação no triênio 2019-2022, a Presidente empossada, […]
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