Publicado em 17/07/2017

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – As Dimensões do Dano Ambiental no Direito Brasileiro

O livro dedica-se a examinar as possibilidades de ampliação da moldura jurídica do dano ambiental reparável, percebendo suas dimensões material e extrapatrimonial, novas hipóteses de responsabilização civil, definidas a partir da função desempenhada pelo risco na sociedade contemporânea, e as alternativas para a recuperação integral do dano, procurando vislumbrar na restauração natural a opção fundamental do sistema jurídico vigente. Pretende, dessa maneira, contribuir para as reflexões sobre um direito discursivo e emancipatório, capaz de dar efetividade à proteção do meio ambiente.

Título: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – As Dimensões do Dano Ambiental no Direito Brasileiro
Autora: Annelise Monteiro Steigleder

Edição: 3ª/2017
ISBN: 9788569538837
Editora: Livraria do Advogado
Lingua: Português
Número de páginas: 280
País Origem: Brasil

Other News

10/06/2026

ABRAMPA destaca atuação jurídica e projetos estratégicos na proteção das Unidades de Conservação durante a UCBIO 2026

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou da UCBIO 2026 – Conferência Nacional de Unidades de Conservação para Biodiversidade, realizada entre os dias 7 e 9 de junho, em Curitiba (PR). O evento reuniu pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil, estudantes, gestores e especialistas para debater os desafios […]

ABRAMPA participa de debate do MPT sobre impactos dos agrotóxicos na saúde, no trabalho e no meio ambiente

Os impactos do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana, as relações de trabalho e o meio ambiente foram tema de um webinar promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última terça-feira (2). O evento reuniu especialistas, pesquisadores e integrantes do Ministério Público para discutir os desafios relacionados ao crescente uso dessas substâncias no […]

Evento em Vitória consolida propostas para valorização de catadores e gestão sustentável de resíduos

O terceiro e último dia do 1º Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, realizado nesta sexta-feira (29), foi marcado por debates voltados à formulação de políticas públicas, à promoção de práticas sustentáveis e ao fortalecimento da organização política e social dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis. Durante o […]