T ESTE SITE

SDFSDFASDFSDAFDFAS

Estudo da ABRAMPA fundamenta ação do Ministério Público que questiona licença do pré-sal por omissão quanto aos impactos climáticos

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ajuizaram nesta segunda-feira (15) uma ação civil pública que pede a anulação da licença prévia que atestou a viabilidade ambiental da atividade de exploração de petróleo e gás natural do polo pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. A […]

ABRAMPA apoia proposta de resolução para ampliar transparência de dados ambientais em todo o país

Nota Técnica apresentada ao CONAMA e ao CNRH recomenda regras nacionais de transparência para licenciamento, fiscalização e gestão de recursos hídricos A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) está entre as organizações que subscrevem uma Nota Técnica apresentada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e ao Conselho Nacional de […]

MPT e MPMG recomendam remuneração da triagem de recicláveis e reforçam entendimento consolidado pela ABRAMPA na Carta de Vitória

Recomendação consolida o entendimento da ABRAMPA e CNPG O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediram, em 10 de junho de 2026, recomendação conjunta ao Município de Belo Horizonte para que passe a remunerar adequadamente o serviço de triagem de materiais recicláveis realizado por associações e cooperativas de […]

Other News

Estudo da ABRAMPA fundamenta ação do Ministério Público que questiona licença do pré-sal por omissão quanto aos impactos climáticos

ABRAMPA apoia proposta de resolução para ampliar transparência de dados ambientais em todo o país

MPT e MPMG recomendam remuneração da triagem de recicláveis e reforçam entendimento consolidado pela ABRAMPA na Carta de Vitória