O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu, nesta quinta-feira, 12 de março, o seminário “O Ministério Público e a gestão de resíduos sólidos e logística reversa”. O evento, organizado em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) discutiu aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completará 10 anos em agosto.

Profissionais do Direito, integrantes dos governos local e federal e representantes da academia e da sociedade civil participaram do evento. Segundo o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, um dos organizadores do seminário, a discussão foi produtiva. “Nossa intenção é sensibilizar agentes do poder público, empresários e sociedade para os desafios relacionados à gestão dos resíduos sólidos. A responsabilidade é de todos”, afirmou.

Para a presidente da Abrampa, promotora de Justiça Cristina Seixas Graça (MPBA), o evento representa mais uma etapa do projeto de debates e avaliação da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a logística reversa. “A relevância desse debate é trazer para a mesa o Ministério Público, os órgãos e instituições públicas, a sociedade civil, as empresas e os responsáveis pela recuperação de materiais recicláveis, e ainda os catadores desse material. Todos voltados para uma análise da lei e na busca de soluções para a maior eficiência da política alcançando uma maior sustentabilidade”, destacou.

Programação

Foram realizados quatro painéis: “Desafios para uma perspectiva sustentável da Política Nacional de Resíduos Sólidos”; “Experiências de logística reversa e destinação final de resíduos”; “Logística reversa de embalagens em geral”; e “Reciclagem de resíduos como suporte à sustentabilidade da gestão integrada de resíduos sólidos”.

O promotor de Justiça Paulo José Leite participou do painel “Logística reversa de embalagens em geral”, no qual a promotora de Justiça Luciana Bertini foi mediadora. Ele enfatizou que a garantia da qualidade de vida passa pelo aspecto da saúde, que está associado à destinação correta dos resíduos sólidos.

Para o MPDFT, mostra-se urgente a definição e implantação de uma política pública de logística reversa do vidro em Brasília. Como medida para resolver o problema, sugere-se um acordo setorial com o setor de fabricação e distribuição, de modo a viabilizar o transporte do material até a fábrica, já que o DF ainda não dispõe de tal atividade.

Clique aqui para assistir a íntegra do seminário.

Fonte: Secretaria de comunicação do MPDFT.

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