Confira o documento “Segurança de Barragens: manual de atuação do MPRS” elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente com o auxílio do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS e do CREA/RS e o Informativo Meio Ambiente em Foco produzido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo – CAOMA do MPMG.

O Manual tem por escopo apresentar a legislação relativa à segurança de barragens, destacando os principais pontos no tocante à Política Nacional de Segurança de Barragens, à Responsabilidade Técnica e ao Licenciamento Ambiental. Ao final, apresenta algumas sugestões de atuação que podem ser adotadas pelo órgão de execução no âmbito da investigação. 

Já o informativo busca chamar a atenção para uma questão que se torna urgente diante dos riscos que apresenta para a sociedade e o meio ambiente: a segurança das barragens de mineração em Minas Gerais.

Foto: Fornecida pelo CAOMA – MPMG

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