Segurança de Barragens

Confira o documento “Segurança de Barragens: manual de atuação do MPRS” elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente com o auxílio do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS e do CREA/RS e o Informativo Meio Ambiente em Foco produzido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo – CAOMA do MPMG.

O Manual tem por escopo apresentar a legislação relativa à segurança de barragens, destacando os principais pontos no tocante à Política Nacional de Segurança de Barragens, à Responsabilidade Técnica e ao Licenciamento Ambiental. Ao final, apresenta algumas sugestões de atuação que podem ser adotadas pelo órgão de execução no âmbito da investigação. 

Já o informativo busca chamar a atenção para uma questão que se torna urgente diante dos riscos que apresenta para a sociedade e o meio ambiente: a segurança das barragens de mineração em Minas Gerais.

Foto: Fornecida pelo CAOMA – MPMG

Assessoria de Comunicação Social
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected] 
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

 

 

Outras notícias

10/07/2024

CARTA LIBERTAS: documento propõe diretrizes para a atuação dos Ministérios Públicos no combate ao tráfico de fauna silvestre

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Libertas, publicou, nesta quarta-feira, 10 de julho, a “Carta Libertas”, com recomendações e estratégias para o combate ao tráfico e aos maus-tratos de animais silvestres. O documento foi elaborado de forma colaborativa por promotores de justiça de Ministérios Públicos de diversos […]

04/07/2024

Reserve a Data: 2º Seminário “Unidades de Conservação: perspectivas e desafios da implementação no Brasil e no Cerrado”

Nos dias 14, 15 e 16 de agosto, estaremos reunidos na cidade de Goiânia para o 2º Seminário “Unidades de Conservação: perspectivas e desafios da implementação no Brasil e no Cerrado”. As inscrições estarão abertas em breve! O evento reunirá associados da ABRAMPA e outros membros do Ministério Público, especialistas, gestores ambientais, representantes da sociedade […]

03/07/2024

ABRAMPA propõe ao MMA medidas para o aprimoramento regulatório das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV)

Na última semana, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) encaminhou ofício à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informando sobre a emissão da recente Nota Técnica da Associação,  que chama a atenção para irregularidades e propõe medidas urgentes para a adequação dos procedimentos relacionados às […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica