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News
ABRAMPA participa de Consulta Pública sobre o papel do setor de óleo e gás na transição energética
Read MoreA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) apresentou, no dia 10 de maio, suas contribuições à Consulta Pública nº 163/2024, aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para tratar do papel da indústria de óleo e gás natural na transição energética. A consulta buscou colher sugestões da sociedade para […]
ABRAMPA e IPAM reuniram promotores para debater o combate à grilagem de terras públicas na Amazônia
Read MoreA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) realizaram na última quarta-feira (29/05), o workshop “Capacitação para o Combate à Grilagem de Terras Públicas na Amazônia”. O evento, sediado no Ministério Público do Maranhão, em São Luís, reuniu promotores de justiça para […]
Seminário da ABRAMPA e ESMP/SE debateu soluções para a gestão de resíduos sólidos urbanos e celebrou o fechamento de lixões em Sergipe
Read MoreO XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, realizado no dia 17 de maio, na sede do O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), abordou novas perspectivas e propôs soluções em prol de políticas públicas eficazes para o descarte correto de resíduos sólidos, a […]
Adaptação climática das cidades é urgente
Read MoreDiante do cenário atual das mudanças climáticas, que prevê que eventos extremos serão cada vez mais frequentes e intensos, é urgente aumentar a resiliência das cidades. Dados do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) revelam que, com a velocidade do aquecimento do planeta, medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa, ainda que […]
Diante da tragédia no RS, ABRAMPA pede urgência ao STF para impedir que municípios reduzam APPs
Read MoreNo último dia 13 de maio, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) reiterou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de apreciação e concessão de medida cautelar para impedir a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas por municípios. A ABRAMPA já havia pedido, em dezembro de 2022, […]
ABRAMPA pede que PL que dispensa licenciamento ambiental para a silvicultura seja vetado pelo Presidente da República
Read MoreA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) reafirma seu posicionamento contra o Projeto de Lei nº 1.366/2022, que prevê a retirada da silvicultura do rol das atividades potencialmente poluidoras, conforme definido pela Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente). O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia […]
ABRAMPA integra iniciativa para combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia
Read MoreA conservação e a regeneração florestal na Amazônia é uma parte crucial da solução para a emergência climática, em especial pela sua capacidade de absorver e estocar carbono. No entanto, as altas taxas de desmatamento da floresta amazônica têm representado um grande desafio para a preservação do bioma e a estabilidade do clima. Segundo dados […]
O desmatamento é, sobretudo, uma estupidez econômica, afirma a jornalista Miriam Leitão durante congresso da ABRAMPA
Read MoreA jornalista e escritora Miriam Leitão foi um dos destaques da programação do XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nos dias 24, 25 e 26, na sede do MPPA, em Belém. Promotores de justiça, profissionais do direito, ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil que atuam na defesa ambiental em todo […]
Projeto ABRAMPA pelo Clima é renovado e segue fortalecendo a atuação dos MPs contra as mudanças climáticas
Read MoreA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (ABRAMPA) renovou, por mais um ano, a execução do projeto ABRAMPA Pelo Clima. A iniciativa, desenvolvida desde 2020 com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), tem como objetivo promover medidas estratégicas que ampliem, de forma efetiva, a atuação do Ministério Público na prevenção e […]
XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, em Aracaju – SE.
Read MoreA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO), com o Apoio Institucional do Ministério Público de Contas de […]