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Notícias
II SEMINÁRIO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL E NO CERRADO (INSCRIÇÕES ABERTAS)
Leia maisNos dias 14 e 15 de agosto, Goiânia sediará o “2º Seminário Unidades de Conservação: Perspectivas e Desafios da Implementação no Brasil e no Cerrado”, que acontecerá na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). O evento reunirá promotores de justiça, gestores de órgãos públicos ambientais e representantes da comunidade científica e da […]
Liderado pela ABRAMPA e ABAP, Projeto de Lei para criação de Política Nacional da Paisagem (PNP) é protocolado no Senado Federal
Leia maisUm importante passo liderado pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) para a defesa e valorização da paisagem brasileira foi dado no dia 15 de julho. Foi protocolado no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2898/2024 para criação da “Política Nacional da Paisagem (PNP)”. A […]
CARTA LIBERTAS: documento propõe diretrizes para a atuação dos Ministérios Públicos no combate ao tráfico de fauna silvestre
Leia maisA Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Libertas, publicou, nesta quarta-feira, 10 de julho, a “Carta Libertas”, com recomendações e estratégias para o combate ao tráfico e aos maus-tratos de animais silvestres. O documento foi elaborado de forma colaborativa por promotores de justiça de Ministérios Públicos de diversos […]
Reserve a Data: 2º Seminário “Unidades de Conservação: perspectivas e desafios da implementação no Brasil e no Cerrado”
Leia maisNos dias 14, 15 e 16 de agosto, estaremos reunidos na cidade de Goiânia para o 2º Seminário “Unidades de Conservação: perspectivas e desafios da implementação no Brasil e no Cerrado”. As inscrições estarão abertas em breve! O evento reunirá associados da ABRAMPA e outros membros do Ministério Público, especialistas, gestores ambientais, representantes da sociedade […]
ABRAMPA propõe ao MMA medidas para o aprimoramento regulatório das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV)
Leia maisNa última semana, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) encaminhou ofício à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informando sobre a emissão da recente Nota Técnica da Associação, que chama a atenção para irregularidades e propõe medidas urgentes para a adequação dos procedimentos relacionados às […]
ABRAMPA publica nota técnica com recomendações para a adequação dos processos das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV)
Leia maisA Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicou hoje, 28 de junho, uma nota técnica propondo ações para aprimorar a análise, concessão, monitoramento e transparência das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), importante ferramenta para o combate ao desmatamento ilegal. A nota técnica apresenta recomendações para a preservação dos biomas […]
ABRAMPA se posiciona contra PL que propõe a redução de Reserva Legal na Amazônia Legal
Leia maisA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), emitiu, no dia 19 de junho, posicionamento contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 3.334/2023, que visa facilitar a redução de áreas de Reserva Legal (RL) na região da Amazônia Legal, violando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Segundo a entidade, […]
ABRAMPA pede participação da sociedade civil em plano para rastreabilidade da cadeia produtiva do gado
Leia maisNa última semana, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) recomendaram ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) a abertura de Consulta Pública sobre o plano estratégico para a implementação de uma política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos […]
Alerta MATOPIBA: Projeto fortalece atuação dos MPs na preservação do Cerrado, bioma mais desmatado em 2023
Leia maisA Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Alerta MATOPIBA, em parceria com os Ministérios Públicos do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, tem atuado, desde 2023, para o fortalecimento da capacidade institucional e técnica para o combate ao desmatamento ilegal na região, sendo o Cerrado, o segundo […]
N.INHO: encontro entre promotores, promovido pela ABRAMPA e MPMG, discutiu estratégias para combater o tráfico de fauna silvestre
Leia maisCom o objetivo de promover o diálogo sobre o combate ao tráfico de animais silvestres no Brasil, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, nesta quinta e sexta, 6 e 7 de junho, encontro entre promotores de justiça que […]