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Notícias
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Adaptação climática das cidades é urgente
Diante do cenário atual das mudanças climáticas, que prevê que eventos extremos serão cada vez mais frequentes e intensos, é urgente aumentar a resiliência das cidades. Dados do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) revelam que, com a velocidade do aquecimento do planeta, medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa, ainda que […]
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Diante da tragédia no RS, ABRAMPA pede urgência ao STF para impedir que municípios reduzam APPs
No último dia 13 de maio, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) reiterou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de apreciação e concessão de medida cautelar para impedir a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas por municípios. A ABRAMPA já havia pedido, em dezembro de 2022, […]
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ABRAMPA pede que PL que dispensa licenciamento ambiental para a silvicultura seja vetado pelo Presidente da República
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) reafirma seu posicionamento contra o Projeto de Lei nº 1.366/2022, que prevê a retirada da silvicultura do rol das atividades potencialmente poluidoras, conforme definido pela Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente). O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia […]
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ABRAMPA integra iniciativa para combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia
A conservação e a regeneração florestal na Amazônia é uma parte crucial da solução para a emergência climática, em especial pela sua capacidade de absorver e estocar carbono. No entanto, as altas taxas de desmatamento da floresta amazônica têm representado um grande desafio para a preservação do bioma e a estabilidade do clima. Segundo dados […]
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O desmatamento é, sobretudo, uma estupidez econômica, afirma a jornalista Miriam Leitão durante congresso da ABRAMPA
A jornalista e escritora Miriam Leitão foi um dos destaques da programação do XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nos dias 24, 25 e 26, na sede do MPPA, em Belém. Promotores de justiça, profissionais do direito, ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil que atuam na defesa ambiental em todo […]
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Projeto ABRAMPA pelo Clima é renovado e segue fortalecendo a atuação dos MPs contra as mudanças climáticas
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (ABRAMPA) renovou, por mais um ano, a execução do projeto ABRAMPA Pelo Clima. A iniciativa, desenvolvida desde 2020 com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), tem como objetivo promover medidas estratégicas que ampliem, de forma efetiva, a atuação do Ministério Público na prevenção e […]
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XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, em Aracaju – SE.
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO), com o Apoio Institucional do Ministério Público de Contas de […]
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Confira os destaques do Webinar sobre a cobrança por serviços de manejo dos resíduos sólidos e assista na íntegra
Na última sexta (22), a ABRAMPA promoveu o webinar “Cobrança por Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos”, reunindo juristas, representantes de órgãos de controle e agências reguladoras de saneamento básico. O evento abordou os desafios e perspectivas das normativas para a cobrança de serviços destinados a custear a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos […]
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Fortalecer a atuação ambiental dos MPs é caminho para o enfrentamento das mudanças climáticas
Congresso, realizado no MPPA, em Belém, reúne promotores de justiça de todo o país e outros atores em defesa do clima Foi realizada nesta quarta-feira, 24, a abertura oficial da 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece até sexta-feira, 26, na sede do Ministério Público do Estado do Pará […]
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#CONFIRMADO
PAULO BUSSE, consultor e advogado especializado em justiça ambiental, é um dos palestrantes confirmados para o Painel VII, que propõe debater sobre a temática “Acesso à Justiça Ambiental, Comunidades Tradicionais e Proteção aos Ativistas Ambientais” durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Busse atua há mais de 20 anos auxiliando organizações […]