Publicado em 03/08/2017

Membros da Abrampa participam de reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

As reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP foram realizadas no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF.

Parte integrante do 8ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, as reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP foram promovidas pela  Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) para debater sobre os projetos e a atuação do MP na defesa e proteção do meio ambiente.

 A Abrampa marcou presença nas reuniões por meio do Presidente Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, membros da Diretoria e associados.

Entre os temas mais sensíveis levantados durante os debates estão os possíveis retrocessos na legislação ambiental brasileira, o contexto de insegurança jurídica, as questões envolvendo os critérios de licenciamento ambiental no país, as alterações no Código de Mineração e a necessidade de unir as agendas dos grupos de trabalho sobre meio ambiente no Ministério Público. Os participantes também destacaram a importância de um posicionamento oficial do CNMP em relação aos temas discutidos.

Com informações do CNMP

Assessoria de Comunicação Social
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected]
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Other News

04/11/2026

XXV Congresso da ABRAMPA: inscrições abertas para iniciativas inovadoras na atuação do Ministério Público em temas ambientais

Associados podem indicar experiências, projetos, operações e teses inovadoras na atuação do Ministério Público Ambiental. Três iniciativas serão selecionadas para apresentação no congresso, em Maceió (AL), em abril de 2027 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abriu inscrições para a seleção de experiências que irão compor o Painel Casos […]

04/11/2026

Justiça anula, 148 anos depois, demissão de promotor que enfrentou poder político para defender criança escravizada

Sentença reconhece trajetória de Celso Magalhães como patrimônio cultural imaterial do Maranhão e determina sua reintegração simbólica aos quadros do Ministério Público Uma demissão motivada por retaliação política, ocorrida há quase um século e meio, acaba de ser reconhecida como ilegal pela Justiça. Em sentença proferida em 29 de outubro de 2026, a Vara de […]

03/11/2026

ABRAMPA abre inscrições para o 4º Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental

Iniciativa reconhece ações ministeriais e decisões judiciais de destaque na proteção do meio ambiente. Indicações podem ser feitas até 30 de dezembro de 2026 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) está com inscrições abertas para a quarta edição do Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental, que reconhece ações ministeriais […]

Social Media
Developed by:
Agência Métrica