Publicado em 03/08/2017

Membros da Abrampa participam de reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

As reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP foram realizadas no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF.

Parte integrante do 8ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, as reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP foram promovidas pela Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) para debater sobre os projetos e a atuação do MP na defesa e proteção do meio ambiente.

A Abrampa marcou presença nas reuniões por meio do Presidente Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, membros da Diretoria e associados.

Entre os temas mais sensíveis levantados durante os debates estão os possíveis retrocessos na legislação ambiental brasileira, o contexto de insegurança jurídica, as questões envolvendo os critérios de licenciamento ambiental no país, as alterações no Código de Mineração e a necessidade de unir as agendas dos grupos de trabalho sobre meio ambiente no Ministério Público. Os participantes também destacaram a importância de um posicionamento oficial do CNMP em relação aos temas discutidos.

Com informações do CNMP

Assessoria de Comunicação Social
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