No dia em que começa oficialmente a COP30 – a Conferência do CLima da ONU, que acontece de 10 a 21 de novembro em Belém –, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lança o manifesto “Agenda 2030: 10 Medidas Prioritárias para a estabilidade climática” (acesse aqui). O texto apresenta […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abre as inscrições para o Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental 2025, que reconhece ações ministeriais, sentenças e acórdãos de relevância nacional na proteção do meio ambiente e na promoção da estabilidade climática. A iniciativa busca valorizar manifestações e decisões jurídicas que contribuam […]

Na manhã desta quarta-feira (29/10), Ministérios Públicos, Polícias Ambientais e órgãos de fiscalização de onze estados brasileiros deflagraram a Operação Libertas, que mirou 84 alvos do tráfico de animais silvestres e 116 mandados. A ação resultou na prisão de 18 pessoas – sendo 11 flagrantes – e na apreensão de 755 animais retirados ilegalmente da natureza em […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), representada por seu presidente, o promotor de Justiça Luciano Loubet, participou nesta quarta-feira (15/10), em Berlim, do evento “Na reta final para o EUDR: Desafios e oportunidades para uma implementação efetiva”. O encontro foi promovido pelo Governo Alemão (GIZ) e pelo WWF Alemanha, […]

Com design otimizado e novas funcionalidades, a versão 2.0 da CCAL (Calculadora de Carbono) será apresentada em evento híbrido nesta sexta-feira (10/10), a partir das 8h30. A calculadora disponibiliza dados atualizados sobre o estoque de carbono da vegetação brasileira e terá sua nova versão difundida entre pesquisadores, membros do poder público e profissionais que atuam […]

Com o objetivo de fortalecer o papel do Ministério Público na transição para uma economia de baixo carbono, justa e inclusiva, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na última sexta-feira, 3 de outubro, o seminário “Resíduos […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) esteve presente e apoiou o curso “Do Aterro à Logística Reversa: Boas práticas para o Amapá na gestão de resíduos”, realizado na última quinta-feira (2/10) pelo Ministério Público do Amapá (MPAP), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-AMB). A […]

A operação contabiliza, até o momento, multas que ultrapassam R$ 116 milhões, aplicadas a partir da fiscalização de alertas emitidos por monitoramento via satélite. Minas Gerais, Piauí e Ceará foram os estados com as maiores áreas fiscalizadas A Operação Mata Atlântica em Pé apresentou nesta sexta-feira, 26 de setembro, os resultados preliminares de sua oitava […]

Operação vai de 15 a 26 de setembro. Ações de fiscalização em áreas de desmatamento de Mata Atlântica identificadas por imagens de satélite serão realizadas, em regime de força-tarefa, por órgãos ambientais e policiais em suas modalidades presencial e remota. Começa nesta segunda-feira, 15 de setembro, a maior operação de combate ao desmatamento ilegal de […]

Evento Preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP-30 integrou o Circuito CNMP 2025 Na abertura do 2º Evento Preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP30, um ponto em comum marcou as falas de autoridades: a constatação de que o mundo vive uma situação de urgência […]