O portal MP na COP30 reúne informações sobre a atuação dos Ministérios Públicos de todo o país em ações e projetos em prol de um clima estável O Ministério Público brasileiro lançou nesta quinta-feira, 11 de setembro, o portal MP na COP30 – www.mpnacop30.org.br –, uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lança, nesta quarta-feira (10/09), a “Cartilha para a atuação do Ministério Público: A indenização por danos climáticos nas ações civis de desmatamento ilegal” (acesse aqui). A publicação é o primeiro volume de uma coletânea que pretende consolidar, de forma didática e prática, fundamentos […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA) prendeu nesta sexta-feira, dia 5, um homem apontado como um dos maiores traficantes de animais silvestres do Brasil, durante a deflagração da “Operação Fauna Protegida”, em Salvador e em Mascote, no extremo sul do estado. Ele é investigado por liderar uma organização criminosa de alcance interestadual, com atuação em […]

Estão abertas as inscrições para mais um seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização”. O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e conta com a correalização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e com o apoio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 11 de setembro, o 2º Evento Preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30). Com o tema “O Brasil na trilha da descarbonização: atuação estratégica para o equilíbrio climático”, a iniciativa integra o Circuito CNMP e será realizada no auditório do Conselho, […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou, em 20 de agosto, do “Simpósio Virtual Brasil-China sobre o Papel dos Procuradores na Governança de Bacias Hidrográficas”, realizado em parceria entre os dois países para fortalecer o debate sobre a gestão integrada dos recursos hídricos. O encontro, realizado de forma virtual, […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta segunda-feira (18), uma nota de posicionamento institucional (baixar documento) em que analisa a Lei Federal nº 15.190/2025, a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e a Medida Provisória nº 1.308/2025, que institui a Licença Ambiental Especial (LAE). Para a entidade, embora […]

Nos dias 12 e 13 de agosto, reúnem-se no Amapá, no Teatro do Sesi, os membros do Ministério Público brasileiro, autoridades do sistema judiciário, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Forças Armadas e sociedade civil no seminário “Construindo Caminhos para a COP 30: O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”. A […]

RESERVE A DATA A cidade de Porto Alegre (RS) receberá no dia 3 de outubro de 2025 o “Seminário Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com apoio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e do projeto “Resíduos […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou hoje, 6 de agosto, o relatório “A atuação do Ministério Público brasileiro no campo de adaptação e gestão dos riscos de desastres climáticos” (baixar), que apresenta um diagnóstico inédito sobre as atividades do MP na agenda de adaptação climática. A pesquisa apresenta […]