A 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente foi encerrada nesta quarta-feira (16/04), em Fortaleza, com discussões sobre uso de agrotóxicos e regulação, planejamento urbano relacionado às mudanças climáticas e responsabilidade civil e socioambiental dos setores econômicos. O último dia foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pela subprocuradora-geral […]

O segundo dia da 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nesta terça-feira (15/04), em Fortaleza, contou com uma vasta programação de painéis para debater temas como mudanças climáticas, transição energética, gerenciamento de zona costeira, resíduos sólidos e saneamento, o bioma Caatinga, além de crimes ambientais.    O primeiro painel sobre […]

Durante o 23º Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado em Fortaleza, a ABRAMPA também lançou o projeto ABRAMPA Solos, iniciativa voltada a fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela jurídica do solo e subsolo, com foco na recuperação de áreas degradadas e na promoção de práticas sustentáveis no campo. Coordenado pelo […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou durante o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado em Fortaleza (CE), o projeto Logística Reversa e ABRAMPA Circular. A iniciativa busca impulsionar a transição para a economia circular e fortalecer a implementação das Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos […]

Durante o 23º Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado em Fortaleza, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o projeto Caatinga Resiste, voltado à proteção e recuperação do único bioma exclusivamente brasileiro. A iniciativa reúne Ministérios Públicos de nove estados, em articulação com órgãos ambientais, para […]

Na última segunda-feira, 14/04, a solenidade de abertura do 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza (CE), promovida pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Ministério Público do Ceará, reuniu autoridades, magistrados, promotores e promotoras, gestores públicos e representantes da sociedade civil […]

Na manhã da última segunda segunda-feira (14/04), a programação do 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente começou com a realização da oficina temática da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) sobre Unidades de Conservação (UCs). A atividade, restrita a membros do Ministério Público, promoveu um debate técnico […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) anunciou o resultado da eleição de sua nova diretoria para o triênio 2025-2028. A chapa única “Meio Ambiente, Compromisso e Cooperação”, que foi previamente homologada, foi eleita por aclamação nesta quinta-feira (15/04), durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada no 23º Congresso Brasileiro do […]

Entidade propõe melhorias na proposta de Resolução do Conama para garantir controle efetivo do desmatamento A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta quarta-feira (9/04), uma nota de posicionamento institucional em resposta à proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre critérios e condições mínimas para […]

A Comissão Eleitoral da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) homologou a inscrição da chapa “Meio Ambiente, Compromisso e Cooperação” como a única concorrente ao pleito para a Diretoria Geral e o Conselho Fiscal para o triênio 2025/2028. A decisão foi oficializada por meio do Ato ABRAMPA nº 005/2025, publicado […]