Reserve a data na sua agenda! A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), no dia 17 de maio de 2024, o XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, […]

RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA, juíza federal do TJF4, é uma das palestrantes confirmadas para o Painel II, que propõe a discussão sobre a temática “Mudanças Climáticas”, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Rafaela da Rosa é Doutora em Direito (Unisinos/RS). Pesquisadora Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley Law; Juíza […]

Conheça os locais de realização das atividades que acontecerão durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024, sob a temática “Amazônia e Mudanças Climáticas: Uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. O Congresso é um evento promovido há mais de […]

Nesta semana, inicia-se, no STJ, o julgamento dos Recursos Especiais afetados pelo Tema 1.169, que definirá se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável ou não para o ajuizamento de ação que objetive o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva. A fim de contribuir com o debate, a ABRAMPA apresentou ao […]

A ABRAMPA apresentou, nesta semana, contribuições à Consulta Pública aberta pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre o Termo de Referência (TR) para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para Usinas Termelétricas. O documento apresentado inovou ao incluir, entre outros aspectos, a variável climática […]

Nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA realizará o “XXII Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente”, 100% presencial na cidade de Belém-PA. Na oportunidade serão discutidos, temas como: Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada; […]

O VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural será realizado na cidade de Goiânia, no Auditório do Ministério Público do Estado de Goiás, nos dias 7 e 8 de março de 2024. Com o objetivo central, debater os aspectos relevantes acerca da proteção do patrimônio cultural, o evento contará com os […]

O relatório com o perfil das emissões brasileiras pode ser acessado em: https://seeg.eco.br/wp-content/uploads/2023/03/SEEG-10-anos-v4.pdf A ADPF 708 (Fundo Clima) pode ser acessada em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5951856 O acórdão da ADPF 708 (Fundo Clima) pode ser acessado em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=763392091&prcID=5951856# A Ação Popular nº 5008035-37.2021.4.03.6100 (pedalada climática) pode ser acessada em: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e https://www.litiganciaclimatica.juma.nima.puc-rio.br/visualizacao/iG8nFsQPormU0tF6aXsf;data=noEdit A ADO 59 (Fundo Amazônia) pode […]

A notícia sobre o peruano que processou a empresa de energia alemã pode ser acessada em: https://exame.com/esg/empresa-de-energia-alema-e-processada-por-peruano-por-aquecimento-global-entenda/ Mais informações sobre o caso Milieudefensie podem ser acessadas em: https://clxtoolkit.com/casebook/milieudefensie-v-royal-dutch-shell/ Mais informações sobre o caso Envol Vert v. Casino podem ser acessadas em: https://clxtoolkit.com/casebook/envol-vert-v-casino/ A notícia sobre o caso MPF v. Frigorífero Alvorada pode ser acessada em: […]

XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente A vigésima segunda edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024, na cidade de Belém (PA), com a temática “Amazônia e Mudanças Climáticas: Uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. O Congresso tem como […]